OFICINAS CAPACITAM MOBILIZADORES NO MARANHÃO E NA PARAÍBA

Em fevereiro, cerca de 100 voluntários participaram das oficinas de capacitação de mobilizadores pela melhoria da qualidade da educação, realizadas em São Luis, MA e Conde, PB. Esses encontros têm como objetivo dar um panorama geral sobre a estrutura, organização e programas de apoio à educação no Brasil. Na segunda parte, os participantes elaboram um plano de ação detalhado para facilitar sua atividade nos bairros e municípios onde atuam, garantindo a efetiva implantação do Plano de Mobilização Social. Eles devem atuar também como multiplicadores, formando novos mobilizadores para garantir os avanços contínuos da mobilização.

Em março devem se realizar mais duas oficinas, uma em Ribeirão Pires, para voluntários da região do ABC paulista e a outra em Teresina, para voluntários do Piauí. A meta é capacitar 1.000 pessoas ao longo do ano, com oficinas nos estados do Nordeste e nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeir o e Minas Gerais.

AVANÇOS DA MOBILIZAÇÃO - ORLÂNDIA - SP

Mais uma cidade de São Paulo está apoiando a mobilização social pela educação. Dessa vez foi Orlândia, em que no dia 26 de fevereiro foi realizado um encontro com representantes da comunidade local. Estiveram presentes representantes de vários segmentos da sociedade: Secretária de Educação do Município, Diretores das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares, além de representantes do poder público – o promotor público e o delegado de polícia. Nesse encontro, ficou acertada uma nova reunião par definir as ações e as formas de mobilização no município.

FAMÍLIA E ESCOLA: O DIÁLOGO QUE RESOLVE

Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação –SMED tem canais institucionalizados para promover o diálogo família-escola. É o programa Família-Escola, com ações e instrumentos que favoreçam a parceria:

• Fórum Família-Escola, centralizado e regionalizado;
• Reuniões com famílias nas escolas;
• Acompanhamento da freqüência e da condição dos estudantes;
• Visitas domiciliares;
• Formação permanente dos Colegiados Escolares;
• Atendimento às demandas das escolas para conversar com as famílias;
• Criação do Alô Educação e do Jornal Família-Escola

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O que é o Fórum Família-Escola de Belo Horizonte?

Em maio de 2005, um grupo de familiares solicitou à Secretaria Municipal de Educação um espaço para dialogar sobre a educação de seus filhos. O pleito foi atendido com a criação do Fórum Família-Escola. São realizadas reuniões periódicas, para a qual são convidados pais, mães e responsáveis pelos alunos da rede. Nesse espaço, as famílias podem tirar dúvidas, dar sugestões, aprender e ensinar. Já foram realizados 17 Fóruns centralizados – para toda a rede – e 9 regionalizados, para facilitar a participação das comunidades de determinado bairro ou região. A SMED estima que mais de 5.000 famílias estiveram presentes nessas reuniões.

A voz das famílias

Eis alguns depoimentos de mães, pais e avós de estudantes da rede municipal de BH sobre o Fórum Família-Escola, publicados no Jornal Família-Escola, no. 10, de dezembro de 2008:

“Depois que comecei a participar, passei a acompanhar mais de perto a educação de meus filhos. Hoje faço parte do colegiado, colaboro nos eventos, acompanho algumas atividades do Programa Escola Integrada, participo das reuniões e decisões da escola. Agora sei como é a escola dos meus filhos e o que posso fazer para ajudar”

Josenilda Felipe dos Santos, mãe de alunos.

“Acredito que o diálogo é a melhor maneira de participar da escola. É muito importante que a próxima direção continue trabalhando junto comas famílias, para que possamos participar mais da educação de nossos filhos, netos, sobrinhos e também das decisões da escola”.

Milton Anacleto da Silva, avô de aluno

“Sempre participo dos fóruns e entrei também para o Colegiado, para incentivar outros pais a estarem mais próximos da escola, da tomada de decisões e da educação dos filhos”.

Eduardo Gonzaga de Sousa, pai de aluno

“Eu sempre participo dos fóruns e também dos eventos da escola para ver se posso fazer algo para melhorar a educação de meus filhos. Os fóruns ajudam a gente a entender melhor o que acontece nas escolas. Seria mito bom que todos os pais participassem mais desses encontros.”

Maria José Valadares dos Reis, mãe de aluno

Boas Práticas em redes municipais garantem educação de qualidade no Ceará e Rio Grande do Norte

Em todo o país existem exemplos de redes municipais e estaduais de ensino e escolas públicas que garantem a todos e a cada um de seus alunos o direito de aprender. São casos que merecem ser contados, porque mostram que trabalhar por uma educação de qualidade não é um sonho inatingível. Ao contrário, com determinação e medidas às vezes bastante simples é possível alcançar bons resultados.
Um desses casos vem do Ceará, da cidade de Altaneira, que tem o IDEB 5,2, para os anos iniciais do ensino, o maior do estado - é bom lembrar que a média nacional está em 4,2. Segundo a secretária municipal de educação são três os pontos responsáveis pelos bons índices do município:

• formação de professores - 85% dos professores têm graduação e os salários estão acima do piso nacional para 40 horas;
• foco nos indicadores estaduais e federais;
  
• não-interferência da gestão municipal na questão pedagógica da secretaria da educação.

A gestão municipal também se preocupa com o aprendizado dos alunos na idade e na série corretas, mantendo programa de recuperação para aqueles que estão com desempenho abaixo do esperado. E, para melhorar continuamente os resultados, os gestores e professores enfatizam a importância da família na escola e o controle da frequência escolar.

Em Acari, no Rio Grande do Norte, o IDEB é 4,9. A melhora substancial veio com a realização pela Secretaria Municipal de Educação, há 8 anos, de um diagnóstico nas escolas da rede, que apontou dificuldades em leitura e escrita por grande parte dos alunos. A partir de então, medidas foram tomadas, como a formação de professores e a criação do plano de carreira. A motivação dos professores aumentou e eles têm investido na formação dos alunos, incluindo atividades como teatro e música no contrataturno.
A melhora dos indicadores educacionais se reflete em outro indicador, como a aprovação nos vestibulares do estado.

A Educação no Brasil - 8 Investimento Público em Educação

SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação permite o controle social sobre como a administração pública investe recursos na área educacional

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi criado para coletar, processar e disseminar para a sociedade as informações sobre os orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, ele contribui para garantir maior efetividade e eficácia das despesas públicas em educação e, em última instância, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade pela administração pública.

O SIOPE é importante também para os gestores educacionais dos estados e municípios, auxiliando-os no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação. Os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar, ainda, maior transparência da gestão educacional.

O SIOPE poderá subsidiar a definição e a implementação de políticas de financiamento orientadas para a promoção da inclusão educacional, da igualdade de oportunidades, da eqüidade, da efetividade e da qualidade do ensino público.

O SIOPE apresenta as seguintes características:

- Inserção e atualização permanente de dados da União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios;
- Caráter declaratório;
- Processos informatizados de declaração, armazenamento, disponibilização e extração dos dados;
- Publicidade das informações declaradas e dos indicadores calculados;
- Realização de cálculo automático dos percentuais mínimos aplicados em manutenção e desenvolvimento de ensino de acordo com a metodologia adotada (para tomar conhecimento desta metodologia, consulte o manual disponível na seção Downloads);
- Correspondência entre as informações declaradas na base de dados com os demonstrativos contábeis publicados pelos entes da federação.

Atribui-se ao declarante a responsabilidade:

- Pela inserção dos dados no programa de declaração;
- Pela fidedignidade dos dados declarados em relação aos demonstrativos contábeis;
- Pela veracidade das informações inseridas na base dos dados.

A Lei de Diretrizes Orçamentária, de 14/8/2008, no art.41, paragrafo 4o. estabelece que o Ministério da Fazenda dará amplo acesso público às informações da União, estados, DF e municípios constantes do SISTN, SIOPS E SIOPE, as quais poderão ser utilizadas, com fé pública, para fins de controle e aplicação de restrições.

O SIOPE integra o Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação do PDE, que representa a conjugação dos esforços dos entes federados em prol de uma educação de qualidade.
Conheça e consulte o SIOPE para saber como seu município está investindo recursos na educação.http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=siope.html

Avanços da Mobilização - Instituto Votorantim

O Instituto Votorantim

continua mobilizando seu público interno e as comunidades de municípios com baixo IDEB onde o grupo tem unidades.

Vejam dois exemplos de ações que estão sendo empreendidas:

Trainees pela Educação

É um projeto desenvolvido por iniciativa dos trainees que atuam nas diversas empresas do grupo. Eles assumiram a responsabilidade de mobilizar o público interno, fazendo palestras sobre a importância da participação dos pais e da família na educação de seus filhos e de estudantes sob sua responsabilidade. Durante a atividade, são distribuídas a cartilha "Acompanhem a vida escolar de seus filhos" e analisado e discutido seu conteúdo. As fotos mostram atividades desenvolvidas da unidade da Votorantim Cimentos em
Sergipe.

Mobilização da VCP na midia local

VCP e Instituto Votorantim conscientizam funcionários sobre a importância do acompanhamento escolar dos filhos 2.000 kits escolares com cartilha sobre educação serão distribuídos para funcionários da VCP A VCP, em uma iniciativa conjunta com Instituto Votorantim, inicia nesta semana uma campanha sobre o tema educação. Além de participar de palestras desenvolvidas pelos trainees do Grupo Votorantim, os colaboradores receberão kits escolares acompanhados de uma cartilha informativa. A publicação, desenvolvida pela MEC e ilustrada pelo cartunista Ziraldo, mostra como os pais podem fazer o acompanhamento escolar de seus filhos. Esta ação faz parte do programa Parceria Votorantim pela Educação, uma iniciativa do Instituto Votorantim que atingirá todas as unidades produtivas do Grupo, em diversos municípios brasileiros. A proposta é contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública, por meio de ações de mobilização, capacitação e sensibilização de agentes-chave da educação nos municípios. Apenas na VCP, empresa do Grupo produtora de celulose e papel, serão distribuídas 2 mil cartilhas. Toda a campanha reforça o compromisso do Grupo com a educação, um dos eixos de investimento social.

A educação no Brasil - 7 Financiamento da Educação

Uma das dúvidas mais frequentes que temos recebido diz respeito ao financiamento da educação brasileira. Vamos publicar, a partir de agora, uma série de notas esclarecendo os pontos principais sobre o tema, tendo como principal foco esclarecimentos que ajudem a fazer o controle social sobre como estados, municípios, o Distrito Federal e a União investem recursos para melhorar os sistema educacional.

Histórico

Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios se encontram vinculados à Educação. Com a Emenda Constitucional nº 14/96, 60% desses recursos da educação passaram a ser sub-vinculados ao ensino fundamental (60% de 25% = 15% dos impostos e transferências), sendo que parte dessa sub-vinculação de 15% passava pelo Fundef, cuja partilha dos recursos tinha como base o número de alunos do ensino fundamental atendido em cada rede de ensino.

Criado em dezembro de 1996, no ano seguinte o Fundef foi implantado de forma experimental no estado do Pará e funcionou em todo o país de 1º de janeiro de 1998 e até 31 de dezembro de 2006.

Com a Emenda Constitucional nº 53/2006, a sub-vinculação das receitas dos impostos e as transferências dos estados, Distrito Federal e municípios passaram para 20% e sua utilização foi ampliada para toda a educação básica por meio do Fundeb, que promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos da educação básica informado no censo escolar do ano anterior, sendo computados os estudantes matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária (art. 211 da Constituição Federal). Ou seja, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base nos alunos do ensino fundamental e médio.

Da mesma forma, a aplicação desses recursos pelos gestores estaduais e municipais deve ser direcionada, considerando a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos estados e municípios em relação à educação básica.

No caso do Distrito Federal, a regra adotada, tanto para a distribuição quanto para a aplicação dos recursos, é adaptada à especificidade prevista no Parágrafo Único, art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394/96), que estabelece a responsabilidade do governo distrital em relação a toda a educação básica.

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

a) O que é o Fundeb?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo de natureza contábil, regulamentado pela Medida Provisória nº 339, posteriormente convertida na Lei nº 11.494/2007. Sua implantação foi iniciada em 1º de janeiro de 2007, de forma gradual, com previsão de ser concluída em 2009, quando estará funcionando com todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição. O Fundeb substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que só previa recursos para o ensino fundamental.

b) A que se destinam os recursos do Fundeb?

Os recursos do Fundeb destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Sua vigência é até 2020, atendendo, a partir do terceiro ano de funcionamento, a 47 milhões de alunos.

c) O que são os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb?

Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb são colegiados que têm como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os conselhos não são uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

O controle exercido pelos conselhos do Fundeb representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir.

d) Quais são as atribuições dos Conselhos do Fundeb?

Entre as atribuições dos conselhos do Fundeb, estão:
- acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb;
- supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação;
- supervisionar a realização do Censo Escolar anual;
- instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas. O parecer deve ser apresentado ao Poder Executivo respectivo até 30 dias antes do vencimento do prazo para apresentação da prestação de contas ao Tribunal; e
- acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, verificando os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais relativos aos recursos repassados, responsabilizando-se pelo recebimento e análise da prestação de contas desses programas, encaminhando ao FNDE o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira acompanhado de parecer conclusivo, e notificando o órgão executor dos programas e o FNDE quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos.

e) Como são compostos os Conselhos do Fundeb?

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no município deverá ser composto por, no mínimo, nove membros, sendo:
- 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente;
- 1 (um) representante dos professores da educação básica pública;
- 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas;
- 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
- 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
- 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, sendo um deles indicado pela entidade de estudantes secundaristas.

f) Quais garantias o município deve dar para o funcionamento dos Conselhos?

O Poder Executivo deve oferecer ao conselho o necessário apoio material e logístico – disponibilizando, se necessário, local para reuniões, meio de transporte, materiais, equipamentos etc. – de forma a assegurar a realização periódica das reuniões de trabalho, garantindo condições para que o colegiado desempenhe suas atividades e exerça efetivamente suas funções.

g) Onde encontramos mais informações sobre o Fundeb?
No endereço eletrônico: www.fnde.gov.br.

A próxima postagem da série será sobre o SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

Servidores Federais mobilizados pela educação

A partir de janeiro deste ano, cerca de 1.400.000 servidores federais receberão em seus contra cheques mensagens de mobilização pela educação. As mensagens estão sendo extraídas da cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos.

A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Além disso, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento está convidando todos os gestores de recursos humanos da administração pública federal (aproximadamente 300 órgãos e 10.000 servidores) a se integrarem à campanha de mobilização, reforçando as mensagens aos servidores e incentivando-os a participarem das ações que estão sendo realizadas.
Essa é mais uma importante conquista para a mobilização social pela educação.

Quero trazer à memória o que me dá esperança

Pastor Sebastião apresentando a cartilha Acompanhem a vida escolar
dos seus filhos em evento para famílias de Pindamonhangaba

Na madrugada do dia 25 de janeiro, quando completava 49 anos, faleceu o pastor Sebatião Bertolino. Ele era pastor da Assembléia de Deus em Pindamonhangaba, interior de São Paulo ,e representava o CLAI - Conselho Latinoamericano de Igrejas no Grupo de Trabalho que desenvolveu o Plano de Mobilização de Igrejas Cristãs pela Educação, assim como a cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos. Sempre com bom humor, disposição e entusiasmo, o Pastor Sebastião se destacou desde o início das atividades do GT, criando laços de amizade com os demais membros e destacando-se por sua forte liderança.

Foi com esse entusiasmo que ele abriu várias frentes de mobilização, tanto no interior da Assembléia de Deus como em outras Igrejas. Teve atuação importante também junto aos movimentos comunitários de Pindamonhangaba e nos programas da prefeitura local, aproveitando sempre as oportunidades para falar sobre a importância da educação para a emancipação das pessoas e o papel da família, distribuindo a cartilha e comentando seu conteúdo. Neste momento em que compartilhamos com as pessoas de seu convívio o sentimento de perda irreparável, vale lembrar o depoimento do secretário regional do CLAI para o Brasil, Presb. Darli Alves de Souza, que sintetiza o sentimento despertado em todos os mobilizadores que conviveram com ele:

"O Pr. Sebastião nos deixou um legado de esperança em várias áreas. No universo ecumênico, a partir de sua igreja, envidou esforços para que ela estivesse envolvida ecumenicamente, particularmente a filiação ao CLAI, que ainda está em processo. Tinha uma postura ecumênica frente aos desafios eclesiásticos e, com sua voz calma, não perdia a oportunidade de contribuir com os debates. Na política, deixou importante contribuição para a prefeitura de Pindamonhngaba. Na esfera social, era responsável por uma entidade social que atende crianças e adolescentes, atuando com perseverança, face às dificuldades para mantê-la. No movimento negro, foi sempre ativo, participando de várias iniciativas e eventos.
Tive, também, o privilégio de representar, com ele, o CLAI-Brasil junto ao Ministério da Educação no Plano de Mobilização das Igrejas Cristãs pela Educação. Como era de costume, ao longo de participação em reuniões e eventos, deixou sua inestimável contribuição para o desenho, desenvolvimento e implementação do plano citado. A clareza e a objetividade de suas intervenções e sua visão de futuro foram colaborações importantíssimas. Contribuiu, particularmente, para o adequado entendimento do universo pentecostal brasileiro.
Finalizando, quero lembrar que o pastor Sebastião deixou importantes sementes de esperança. Como em uma das reuniões para a elaboração do Plano de Mobilização das Igrejas Cristâs pela Educação, quando ele contribuiu com um dos textos bíblicos norteadores do plano, que foi acolhido com entusiasmo pelos presentes. Esse texto será a principal lembrança que levarei do companheiro e amigo Sebastião. Que ele possa servir a todos como fonte de esperança e perseverança para a vida: "Quero trazer à memória o que me dá esperança" (Lam 3:21)

Presb. Darli Alves de Souza

Espaço do Mobilizador - 2

Temos hoje o depoimento de mais um mobilizador. Lélia Andréa é da Bahia e participou de uma Oficina de Capacitação em dezembro de 2008. Abaixo, ela conta um pouco do que está fazendo.

“Apresentei a cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos para famílias da Igreja Presbiteriana Unida de Itapagipe, em Salvador (BA), no dia 31 de janeiro de 2009.

Falei sobre o importante papel da família na educação. Expliquei razões que levaram o Ministério da Educação a lançar a campanha, lembrando que há vários estudos e pesquisas mostrando que, quando a família participa, o desempenho dos estudantes melhora sensivelmente.

Além de ler e discutir o conteúdo da cartilha, apresentei para a comunidade uma relação de sites que estão à disposição dos interessados no Plano de Mobilização, para que conheçam direitos, deveres e programas existentes para apoiar o desenvolvimento da educação:

www.fnde.gov.br

www.mec.gov.br

www.familiaeducadora.blogspot.com

www.unicef.org.br

www.todospelaeducação.org.br

www.unesco.org.br

www.inep.gov.br

Ressaltei, também, a importância da ação de lideranças sociais e religiosas divulgarem essas informações e participarem ativamente da mobilização das famílias e comunidades. Sugeri, como exemplo de ação, que os pastores passem a inserir nas suas pregações versículos bíblicos e reflexões, sobre a importância da educação para a vida das famílias. E, também, criar uma frase, inserir um versículo ou registrar um pensamento nos Boletins Litúrgicos, fazendo dessa prática, um hábito de leitura para os fiéis.

Alem disso, foi discutido com a comunidade a necessidade de inserir famílias do bairro na participação pedagógica da Igreja e envolver-se nas atividades das escolas publicas do Bairro.”

Esse foi um relato da experiência da Lélia. Você também pode ter sua experiência aqui no blog. Escreva-nos.