terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Pacto pela alfabetização vai focar no Norte e Nordeste, com inspiração no sucesso do Ceará

Está na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) a tarefa de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Para alcançar o objetivo, o Ministério da Educação lançou, nesta segunda-feira, 14, um novo ciclo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), específico para Norte e Nordeste. O foco nessas regiões é baseado nos resultados da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).

O lançamento aconteceu durante encontro dos secretários da educação estaduais do Nordeste, realizado em Fortaleza, e que contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante. O Ceará foi o estado nordestino mais bem avaliado na ANA 2014, apresentando os melhores índices de leitura, escrita e matemática. Lá também nasceu o projeto que inspirou a criação do Pnaic.

“Nós montamos o Pnaic inspirados no Ceará, na experiência exitosa do Ceará, iniciada em 2007 com o Pnai (Programa de Alfabetização na Idade Certa, de iniciativa do governo estadual). Naquela ocasião, eu criei a Avaliação Nacional da Alfabetização, um exame universal pra gente saber de todas as crianças de todas as salas de aula. Se elas aprenderam a ler ou não, em que estágio estão, se elas estão escrevendo ou não e se elas dominam as primeiras contas”, explicou o ministro.

O novo ciclo inicia em 2016 e tem três eixos de atuação, que visam reduzir os níveis de analfabetismo e baixo letramento das duas regiões. O primeiro eixo prevê o fortalecimento das estruturas de gestão em nível regional. Serão formadas equipes de coordenação e supervisão para visitar as escolas e acompanhar mais de perto as formações voltadas à alfabetização. Assim, as funções da coordenação local do Pnaic serão ampliadas, vinculando-se às redes de ensino, e as ações do programa serão monitoradas pelas administrações estadual e municipal, por meio do desempenho dos estudantes.

A formação continuada de professores é o segundo eixo de atuação do novo ciclo do Pnaic. Os profissionais receberão materiais de apoio pedagógico, produzidos pelos estados das regiões Norte e Nordeste, em parceria com instituições de ensino superior. O MEC vai participar qualificando e dando apoio à impressão dos conteúdos.

Também serão apresentados ao Ministério planos de formação de professores, desenvolvidos para cada estado pelas instituições de ensino superior, em conjunto com as secretarias de educação e seccionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os planos devem considerar diretrizes pedagógicas vinculadas às políticas de formação das redes de ensino.

O terceiro eixo quer promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece um apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo e do baixo letramento de seus alunos.

“Nós estamos aqui porque é nossa obrigação dar o melhor para educar as crianças desse país a ler, a escrever, a saber as primeiras contas e nós não podemos descansar enquanto isso não acontecer como direito sagrado de todas as crianças do Brasil”, afirmou o ministro.

Fonte: Portal do MEC

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Parceria entre MEC e CGU promove ética nas escolas com participação da Turma da Mônica

O secretário-executivo Luiz Cláudio Costa e o ministro
 da CGU, Valdir Moysés Simão, e o presidente do
 Observatório Social, Ney da Nóbrega Riba, recebem
Maurício de Sousa e seus personagens
(Foto: Isabelle Araújo/MEC)
O Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram parceria para o programa Um por todos e Todos por um! Pela Ética e Cidadania. O termo de cooperação foi divulgado, nesta segunda-feira, 7, durante a entrega dos prêmios da 7ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU. O projeto tem, ainda, a colaboração do Instituto Maurício de Sousa.

Cerca de 2,5 mil escolas públicas receberão, em 2016, material pedagógico lúdico e educativo sobre temas como responsabilidade social, respeito à diversidade, bem-estar coletivo e democracia. O programa usará quadrinhos da Turma da Mônica, criação do desenhista Maurício de Sousa, especialmente elaborados para o programa. O objetivo é envolver cerca de 250 mil alunos do terceiro, quarto e quinto anos do ensino fundamental, com o objetivo de torná-los cidadãos conscientes, conhecedores de seus deveres e capazes de lutar por seus direitos.

O MEC fará a impressão das cartilhas utilizadas no projeto, além da atualização do conteúdo elaborado pelo Instituto Maurício de Sousa. “Já alocamos, apesar de todo o ajuste fiscal, os recursos necessários pra que esse material chegue às escolas. E eu tenho certeza de que essa participação de vocês vai permitir que o Brasil avance”, disse o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, para uma plateia de alunos e professores que participaram da premiação da CGU.

Consciência – Além do anúncio da parceria entre MEC e CGU, a premiação do 7º Concurso de Desenho e Redação anunciou os vencedores da competição que teve como tema Pequenas Corrupções – Diga Não!. A disputa, que mobilizou cerca de 500 mil alunos e 17,3 mil professores de todo o país, escolheu os melhores trabalhos entre 12 mil concorrentes.

Um deles foi o jovem carioca Lucas Gomes Teixeira, de 18 anos, premiado na categoria redação 3, voltada para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ele, que ganhou um notebook e o certificado de participação no concurso, escrever sobre o tema foi importante porque o fez enxergar os próprios pequenos deslizes. “Abriu meus olhos para coisas que eu mesmo cometia e achava que eram banais, mas que na verdade têm grande impacto no futuro”, frisou.

Luiz Cláudio Costa lembrou que iniciativas como a do concurso colaboram para um esforço que já vem sendo feito no país, inclusive por meio do fortalecimento de órgãos de controle como a CGU, para acabar com a corrupção. E na educação não é diferente.

“O Brasil vem aumentando cada vez mais o recurso que aplica na educação, hoje já está com 6,2%. E graças ao trabalho da CGU, da sociedade e da disposição desse país, cada vez mais nós temos certeza, e queremos, que esse recurso chegue às escolas, às crianças, que seja utilizado na merenda escolar, no transporte escolar, na construção das nossas creches. Para isso, nós precisamos do diálogo com um órgão que nos auxilie, e a CGU permite que cada vez mais nós, gestores, aprimoremos nossa gestão. Isso tem sido extremamente importante”, destacou o secretário-executivo.

Acesse a página do Concurso de Desenho e Redação

Fonte: Portal do MEC

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

SASE promove agenda sobre Mobilização Social pela Educação

Participantes da reunião
A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC (Sase/MEC) realizou, nessa terça-feira (01), reunião de trabalho com lideranças e instâncias representativas do setor educacional sobre a Mobilização Social pela Educação (MSE). Ainda em 2008 o MEC lançou o Plano de Mobilização Social pela Educação e vem estimulando, desde então, a mobilização em prol da melhoria da escola pública, tendo como foco a valorização da educação e o acompanhamento da vida escolar dos estudantes por suas famílias. A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), por sua vez, reforça a estratégia de mobilizar as famílias e setores da sociedade civil para que a educação seja assumida como responsabilidade de todos, e com o objetivo de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais.

Secretário Binho Marques coordenando
a reunião sobre o PMSE
O objetivo da reunião foi fazer uma escuta qualificada com atores que vem trabalhando o conceito da mobilização social em diferentes regiões para coletar sugestões de aperfeiçoamento do programa no MEC. O intuito é aprofundar as discussões sobre estratégias para estimular a participação da sociedade na educação.

O Secretário da SASE, Binho Marques, abriu e acompanhou toda a manhã de diálogo com os articuladores e colaboradores das atividades nos estados. Para ele, "a mobilização social é uma ação de incentivo à participação da sociedade na educação, por meio de ações dialogadas e consensuadas, que contribuem para o fortalecimento da democracia e que buscam a garantia do direito à educação de qualidade, nesse sentido, a apropriação pelos mobilizadores das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação é um trabalho que colabora com a implementação do PNE que prevê acompanhamento e avaliação dos planos de educação pelas diversas instâncias de controle social."

O secretário ressaltou o significado institucional da escuta para coletar sugestões e indicar pontos de dificuldades que precisam ser superados para que a MSE tenha um escopo claro e seja uma agenda nacional.

A presidenta do Fórum Nacional de Conselhos de Educação (FNCE), Suely Menezes, destacou a importância da aproximação entre os diversos atores e os conselhos de educação em torno do conceito da mobilização pela educação. "Os Conselhos de Educação estão revisando e consolidando os seus papéis. As funções de mobilização e articulação são essenciais para as mediações voltadas à garantia do direito à educação", destacou Suely. "Há que se discutir, questionar, articular questões centrais para a agenda educacional. Enriquecer a mobilização a partir da interação com os conselhos e de uma melhor relação com CONSED e UNDIME é algo muito especial. Podemos mergulhar na agenda da mobilização a partir de um desenho que permita mais clareza dos objetivos e articulações múltiplas", complementou a presidenta do FNCE, que se comprometeu a levar a discussão para o FNCE.

A coordenadora da MSE, Ivanete Oliveira, destacou como sendo a primeira vez, nos últimos três anos, que se faz uma reunião tão qualificada e tão ampla com os parceiros, com contribuições tão significativas vindas de diferentes lugares, o que será importante para fortalecer a agenda.

O Assessor Especial, Walisson Araújo, destacou que a reunião com os atores estratégicos da mobilização é mais uma estratégia para que seja construída uma síntese propositiva: "A presente reunião e todas as contribuições oferecidas se somarão aos acumulados da equipe no MEC e aos trabalhos de consultorias, todos aportes fundamentais para conferir maior clareza conceitual e estratégica em torno da MSE e possibilitar maior institucionalidade na agenda. Ao mesmo tempo o envolvimento e uma maior articulação com os conselhos, dirigentes e fóruns de educação só fortalecerá o trabalho", disse. Walisson Araújo também julgou muito convergente a leitura de que é fundamental que os conselhos escolares sejam mais considerados e mais ativados, inclusive com uma maior aproximação com a SEB.

Para Walisson, "o PNE é algo muito central, conquista da sociedade, e que deve ser instrumento de gestão mas, também, de mobilização social. Precisamos envidar esforços para que os desafios educacionais para a década sejam apropriados por todos e cada um, como ferramenta de trabalho, de diálogo e para o exercício do controle social. Popularizá-lo e colocá-lo no centro é um grande desafio", projetou Walisson, da SASE.

O representante da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Elcivan França, sugeriu aproximar os comitês da MSE com os Conselhos Municipais de Educação (CME) que, para ele, contribuirá para uma atuação mais equilibrada entre sociedade civil e governo, em função da mobilização das famílias, que precisam ser valorizadas administrativo e pedagogicamente nos espaços de participação, como nos conselhos escolares e nos CMEs.

Para a procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e representante da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Cátia Vergara, "a Mobilização Social deve fortalecer a participação social efetiva das famílias para garantir voz ativa nos momentos de decisão, construindo processos participativos que concretizem a gestão democrática na educação".

O membro do Comitê de Mobilização do Rio Grande do Norte, Geraldo Wanderley, defendeu que os comitês "ampliem os assuntos abordados no diálogo com as famílias", com destaque para o PNE, como também trabalhar para "envolver e comprometer os gestores com a implementação das metas do plano".

Tatiana Capitanio, do Instituto Votorantim, e Valnice Sousa, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), defenderam a ampliação do público alvo do MSE, incluindo crianças e adolescentes, com a utilização de metodologia participativa, com estratégias lúdicas, e o uso das ferramentas virtuais no trabalho de mobilização.

O Secretário da SASE, Binho Marques, encerrou a atividade agradecendo todas as importantes contribuições, reafirmando que será elaborado um bom relatório da agenda que circulará entre os parceiros antes de ser publicado. Também indicou a possibilidade de realização de um encontro ou seminário mais ampliado que possa aprofundar algumas discussões conceituais e avançar na agenda.

Participaram e contribuíram na discussão: Sergio Maia, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Denise Andrade, da Associação de Solidariedade Internacional (ESSOR); Romi Bencke, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), Moacir Tuleski e Elizabeth Pereira dos Comitês de Mobilização do Paraná e de Goiás, respectivamente. Além de representantes das regiões do país que veem desenvolvendo atividades no âmbito do Plano de Mobilização Social pela Educação acompanharam e colaboraram nas discussões o CONSED, representado pela Secretária Fátima Gavioli, e a UNDIME, representada pela Assessora Vanelle Oliveira.


Texto e imagens: Portal do PNE