terça-feira, 30 de junho de 2009

Mobilização Social pela Educação e Fórum em Defesa da Criança e do Adolescente firmam parceria


O Programa de Mobilização Social pela Educação (PMSE) e o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA) firmaram parceria para divulgação recíproca das ações promovidas pelos dois organismos em prol da participação das famílias na vida escolar de seus filhos.

A iniciativa tem como objetivo reforçar o envolvimento da sociedade nas mobilizações realizadas com a finalidade de garantir o acesso e a qualidade da educação oferecida nas escolas brasileiras.

O Fórum Nacional DCA tem como missão a defesa da garantia e efetivação dos direitos da criança e do adolescente, por meio de proposição e monitoramento das políticas públicas e da mobilização social. Entre outras áreas, atua na qualificação da intervenção da sociedade civil na garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Saiba mais: www.forumdca.org.br

domingo, 28 de junho de 2009

Marca do Blog da Mobilização

Com a votação encerrada, a consulta que fizemos para escolher a marca do blog teve como resultado a imagem da família que também ilustra a cartilha "Acompanhem a vida escolar de seus filhos". Agradecemos os votos e a equipe de publicidade da Assessoria de comunicação do MEC que fez a adaptação da imagem para uso como banner.

Espaço do Mobilizador - 18

No Rio, definição de qualidade feita por aluna de Santa Cruz

Na reunião preparatória da Conferência Nacional da Educação
(CONAE), no bairro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, uma aluna definiu Educação de Qualidade como:
"Uma escola de qualidade tem que ter: um aprendizado bom, com professores de todas as matérias, cursos preparatórios, com um jardim, com teatros."

É isso aí, Santa Cruz não tem, continua sem professores... Marcamos uma reunião para o próximo dia 8 de julho.

As diretoras e representantes da Associação presentes querem a Mobilização. É um terreno fértil para nosso trabalho.

Rosangela Tardelli Andrade
Assessora do Vereador Reimon e membro do Comitê de Mobilização do Rio de Janeiro

Comitê de João Pessoa - PB mobiliza pela Prova Brasil

No dia 26, sexta-feira, foi realizada a reunião mensal do Comitê de João Pessoa. Na pauta, a apresentação do resumo das principais decisões do Encontro de Lideranças, que aconteceu em meados do mês em Brasília, e a programação das próximas ações para expansão das atividades.
Durante o encontro foi lida a carta - publicada no blog da mobilização - enviada pelo Ministro Fernando Haddad a todos os diretores de escolas públicas lembrando a realização em outubro da Prova Brasil e sua importância para a definição de políticas
públicas e melhora do IDEB.
O comitê definiu como uma de suas
principais atividades até outubro reforçar a mobilização das famílias e das escolas para a importância da Prova Brasil


Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, visita o Comitê

O ponto alto da reunião foi a visita do Ministro do Trabalho Carlos Lupi, que estava em visita à Paraíba para um compromisso oficial. O vereador Geraldo Amorim, que faz parte do Comitê representando a Câmara de Vereadores, convidou-o para uma saudação ao Comitê, no que foi prontamente atendido. Os mobilizadores de João Pessoa ficaram muito satisfeitos com a mensagem de encorajamento feita pelo Ministro e se sentiram valorizados no trabalho que estão desenvolvendo.
O Comitê de João Pessoa tem se destacado pela sua intensa atividade, abrindo frentes, inclusive, em outros municípios do interior do Estado. Ele é composto por mais de 50 pessoas representantes dos diversos segmentos sociais da capital. Para dinamizar os encontros e definir planos de ações, os membros se dividem em grupos, o que dá mais dinâmica aos trabalhos e favorece a participação de todos. As fotos abaixo mostram alguns dos grupos em plena atividade.

Trabalho em grupo do comitê de mobilização de João Pessoa




quinta-feira, 25 de junho de 2009

Mobilização pela Prova Brasil

Ministro da Educação fala a diretores sobre a importância dessa avaliação

No próximo mês de outubro, estudantes de 4ª e 8ª séries (5° e 9° anos) do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas urbanas do país participarão dos testes da Prova Brasil. Esses exames são de grande importância porque, além de avaliar como está a qualidade do ensino no Brasil, eles são um dos componentes (indicadores) para definir o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.


O Ministro da Educação, Fernando Haddad, enviou uma carta aos diretores das nossas escolas públicas, mobilizando-os para a preparação dos alunos para a Prova Brasil. É importante, agora, que os mobilizadores, as famílias e todos os interessados em educação de sua comunidade, também participem desse esforço.

Conhecendo mais detalhes sobre a Prova Brasil no endereço http://provabrasil2009.inep.gov.br
os mobilizadores poderão orientar as famílias e as lideranças comunitárias a também procurar as escolas para conhecer o que elas estão fazendo para preparar a aplicação da Prova Brasil.



Leia, a seguir, a mensagem do Ministro Fernando Haddad:


Prezado(a) Sr(a) Diretor(a),

Entre os dias 19 e 30 de outubro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) aplicará a Prova Brasil 2009. Ela é um instrumento de avaliação do
sistema educacional brasileiro, criada para auxiliar no desenvolvimento e na implementação
de políticas públicas. Ela avalia habilidades e competências em leitura, interpretação de
textos e resolução de problemas, e é aplicada a cada dois anos a estudantes das séries finais
de ciclos da educação básica: do ensino fundamental. Além disso, as médias de
desempenho na Prova Brasil compõem o cálculo do índice de
Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.

Os meses que antecedem a aplicação da Prova Brasil devem ser de preparação das escolas,
professores e alunos. Para isso o MEC criou um ambiente virtual com informações e
materiais que podem ser acessados pelo endereço eletrônico
http://provabrasil2009.inep.gov.br. Nesse ambiente virtual também estão dois modelos da
Prova Brasil, com exemplos de questões, gabaritos e cartazes com todas as informações
sobre os resultados da sua escola em 2005 e 2007.
É muito importante que todos os professores da sua escola conheçam esse material.
Incentive-os a estudá-lo, a resolverem as provas, a planejarem atividades para seus alunos,
identificando os que têm dificuldades de aprendizagem e organizando atividades de reforço e
recuperação para todos eles. São práticas feito essas que garantem o direito de aprender para todos os alunos,
sem deixar nenhum para trás!


A Prova Brasil é uma oportunidade de conhecer e entender os resultados alcançados pelos
seus alunos. Esses resultados podem ajudar a definir ações de correção de distorções dentro
da escola para se reduzir desigualdades, o que pode incentivar um movimento de trocas de
boas experiências entre a comunidade escolar, garantindo a melhoria da aprendizagem e
garantindo o direito de todos à uma escola pública de qualidade.

Busque informações adicionais no sítio do MEC (www.mec.gov.br) ou solicite-as pelo “Fale
conosco” disponibilizado no ambiente virtual.

Atenciosamente,
Fernando Haddad
Ministro da Educação

Parceiros da Mobilização Social pela Educação

Conheça os atuais parceiros do Plano de Mobilização Social pela Educação:

Igrejas Cristãs:

CLAI, CNBB, CONIC
Anglicana
Assembleia de Deus
Batista
Católica
Luterana
Metodista
Presbiteriana Independente
Presbiteriana Unida
Quadrangular

Outras denominações religiosas:

Federação Israelita
Religiões de Matriz Africana

Empresas:

ArcelorMittal
Bradesco
CCPR – Consórcio Camargo Corrêa Promon
Camargo Corrêa
Grupo Santander
Natura
Vale
Votorantim
Itaú
Walmart 

Planeta Educação

Organismos internacionais:

Unesco

ONGs e entidades de representação:

Associação dos Moradores de Chapéu Mangueira, Babilônia e Rocinha
Comunidade Educativa (Cedac);
Compromisso Campinas pela Educação
Federação dos Bandeirantes do Brasil
Forum Nacional DCA – Direito das Crianças e Adolescentes
Instituto Crescer
Projeto OCA
Instituto EcoFuturo
Instituto Olhar Cidadão
Instituto Razão Social
Memória Lélia Gonzalez
Todos pela Educação 

Essor (Associação de Solidariedade Internacional)

Sistemas de Educação:

UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de
Educação

Fórum dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação

ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
Defensores Públicos da Criança e do Adolescente


sexta-feira, 19 de junho de 2009

Espaço do Mobilizador - 17

Na reunião dos dias 16 e 17, que reuniu cerca de 40 líderes da mobilização em vários estados, foram definidas estratégias para a abertura de novas frentes e a consolidação das existentes atualmente. A meta é encerrar 2009 com cerca de 15 mil mobilizadores atuantes em todo o país.
Os resultados já começam a aparecer, como atesta a mensagem recebida de Frank Ribeiro, um dos responsáveis pela mobilização na Bahia:
"Desde que chegamos da reunião no DF, não paramos! Estamos trabalhando, primeiro, nos contatos para formatar definitivamente a nossa oficina; segundo, trabalhamos no blog que já está no ar - http://comsebahia.blogspot.com . Portanto, a contribuição de todos é fundamental. Nos mandem fotos, textos, eventos, enfim... Eu e Lelia estaremos nos reunindo nos próximos dias para definir ações imediatas".

Frank Ribeiro, liderança da mobilização na Bahia

Espaço do Mobilizador - 16

Jaú lança “Mobilização Social Pela Educação”

Iniciativa atende diretrizes do MEC para consecução do Plano de Metas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) e o Plano de Ações Articuladas (PAR)


Com o objetivo de integrar a comunidade no debate e no engajamento por uma Educação de qualidade e de políticas que garantam cada vez mais a democratização do ensino público, a Prefeitura de Jaú, por meio de sua Secretaria de Educação, está criando um Comitê Local de Mobilização Social pela Educação.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Luiz Carlos de Campos Prado Júnior, a iniciativa atende as diretrizes contidas no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) do Ministério da Educação, que visa à melhoria da qualidade do ensino no país. “Essas diretrizes contemplam que o Governo Federal, os Estados, os Municípios e ar sociedade civil se organize, de modo que possam compartilhar competências políticas, técnicas financeiras e de mobilização social para a consecução do Plano de Metas Compromissos Todos Pela Educação e do Plano de Ações Articuladas, importantes instrumentos de concepção e execução, respectivamente, do Plano de Desenvolvimento da Educação, para a melhoria da qualidade da Educação no Brasil”, ele afirma.

Um dos pilares do Plano de Desenvolvimento da Educação, a Mobilização Social é e visa a um esforço para construir uma integração entre o poder público, alunos, professores, a família, o bairro, a cidade, agentes culturais, entidades religiosas, segmento empresarial e demais atores da sociedade civil, com a finalidade de convencimento da sociedade de que educar é uma tarefa de todos, e não apenas encargo do Estado. “Precisamos mostrar que a Educação é o único caminho para transformar o Brasil num país desenvolvido, onde as crianças e os jovens brasileiros possam ter melhores oportunidades ao longo da vida”, diz a diretora dos trabalhos de Mobilização Social Pela Educação, Ana Lúcia do Rosário Bastos de Freitas.

Nesse sentido, a equipe da Secretaria Municipal de Educação está se capacitando e já começou a contatar associações de bairro, entidades assistenciais e religiosas, clubes e associações, empresas e sindicatos, entre outros segmentos da sociedade.

Saiba mais sobre o Plano de Mobilização Social do MEC:

  • O fundamento do Plano de Mobilização é de que a educação tem de ser vista como um direito e um dever das famílias, tendo em vista que:

a) todas as famílias e responsáveis pelas crianças, adolescentes e jovens têm o direito de reivindicar que a escola dê uma educação de qualidade para todos e cada um de seus alunos. Podem e devem cobrar providências, medidas e ações para que isso ocorra.

b) todas as famílias e responsáveis pelas crianças e jovens têm o dever de ajudar a escola em casa, criando disciplina e rotina de estudos.

c) todas as famílias e responsáveis têm o dever de se aproximar da escola.


Objetivos


Nesse sentido, o Plano de Mobilização é uma orientação aos mobilizadores para ação junto às famílias e responsáveis por crianças, adolescentes e jovens estudantes em escola pública, com o objetivo de aproximá-los da escola, de modo a:

• despertar a consciência das pessoas sobre o compromisso social na afirmação do direito de todos os brasileiros à educação de qualidade e o papel de cada um como protagonista dessa agenda com amigos, vizinhos, parentes, associação de moradores, entre outros.

• desenvolver ações que contribuam para a expansão do Plano e de suas atividades, por meio de campanhas de conscientização, trabalho voluntário que aproxime escola e comunidade.


Papel a cumprir na mobilização


As escolas - diretores, professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais - têm um importante papel a cumprir na mobilização. Cabe, portanto, aos gestores municipais e estaduais de educação - secretários, superintendentes e suas equipes, orientar as escolas de suas redes a buscar parceria com as famílias, criando em todas as unidades um ambiente propício e acolhedor, para encorajar as famílias a participarem mais da vida escolar dos estudantes. Por exemplo:

• marcando reuniões de pais em horários favoráveis à sua participação;

• transformando as reuniões em momentos de troca de experiências sobre o desenvolvimento dos alunos;

• incentivando os pais e responsáveis a acompanharem em casa a vida das crianças e jovens, garantindo a disciplina para o estudo diário, a fazerem o dever de casa, a criarem o hábito da leitura, a não faltarem às aulas e serem pontual.

• divulgando os resultados da escola, em especial o IDEB, as metas a serem alcançadas e informando as medidas que estão sendo adotadas para atingi-las:

• divulgando os PAR - Plano de Ações Articuladas dos município e do estado e o Plano de Desenvolvimento Estratégico da escola.

• incentivando a formação dos Conselhos Escolares e fortalecendo sua atuação.


Estratégia de Ação


O Plano de Mobilização traz uma Estratégia de Ação elaborada em conjunto com alguns parceiros que apresenta três pontos fundamentais: Diretrizes, Atividades e Sugestões de Implementação. A partir dela, cada voluntário (instituições ou pessoas) pode montar seu próprio Plano de Ação, contendo outros itens como agentes mobilizadores, público a ser mobilizado, oportunidades de onde e quando trabalhar determinada atividade, recursos necessários, metas e prazos. Além disso, o Plano sugere convidar outros setores da sociedade a se engajarem na mobilização social, o que a Secretaria de Educação pode aproveitar e tornar-se protagonista na criação de Comitês Locais de Mobilização.

Mais informações sobre o plano de Mobilização Social podem obtidas no Portal do MEC (http://portal.mec.gov.br/encontro/includes/mobilizacao.html) e pelo Blog da Mobilização (http://familiaeducadora.blogspot.com/)

Fonte: Rede Municipal de Ensino de Jaú no Blog EducaJaú.
(www.educajau.blogspot.com)

CÂMARA DO RIO DE JANEIRO LANÇA MOBILIZAÇÃO

A Comissão de Educação da Câmara dos vereadores do Rio de Janeiro articulou, juntamente com a Pastoral da Educação, o lançamento do Plano de Mobilização social pela Educação no município e está convidando vários segmentos sociais para o evento. O evento acontecerá no dia 22 de junho, próxima segunda-feira, no plenário Teotônio Vilela, do Palácio Pedro Ernesto (prédio da Câmara, na Cinelândia).

quinta-feira, 18 de junho de 2009

ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PASSAM A TER DIREITO À MERENDA E TRANSPORTE

O direito ao transporte e à alimentação escolar estava restrito até agora aos alunos do ensino fundamental. A partir de terça-feira, dia 16, isso mudou com a assinatura pelo Presidente da República em exercício José de Alencar e pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, de lei que estende o benefício para os alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. Os recursos da merenda escolar foram ampliados em R$ 400 milhões para atender 12 milhões de alunos a mais. Dessa forma, os estudantes atendidos passaram de 35 milhões a 47 milhões.

Pela lei aprovada, estados e municípios devem usar 30% dos recursos repassados à alimentação escolar para a compra de produtos da agricultura familiar, uma forma de estimular a economia local e fornecer produtos mais adequados à cultura e hábitos alimentares da população local. A importância dessas medidas é ainda mais relevante quando se sabe que, para uma boa parte dos estudantes brasileiros a merenda escolar é a principal refeição do dia, e, muitas vezes, é ainda a única, o que explica a frase do Ministro Fernando Haddad na solenidade de assinatura da lei: “Alimentação na escola não é luxo. É essencial para aprender”.

A lei também permite ampliar o apoio do governo federal a estados e municípios para que ofereçam transporte escolar aos alunos matriculados no ensino médio das escolas do campo.

Oficina reúne lideranças do Plano de Mobilização


As ações promovidas por lideranças sociais, em todo o País, de incentivo à participação da família na vida escolar dos fílhos foram expostas durante a Oficina de Lideranças do Plano de Mobilização Social pela Educação. Coordenada pelo Ministério da Educação, a atividade foi realizada em Brasília, nestes dias 16 e 17 de junho.

Durante a Oficina, mobilizadores das cinco regiões brasileiras fizeram exposições sobre as estratégias de ação que têm aplicado na disseminação do Plano de Mobilização. A atividade ofereceu espaço, ainda, para interação e aprendizado sobre as experiências realizadas em estados e municípios e que têm obtido êxito na conscientização e envolvimento das famílias na vida escolar de seus filhos.

A Oficina contou com a participação de líderes de igrejas cristãs e membros de organizações não governamentais, além de representantes de empresas, entre outros parceiros do Plano de Mobilização.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Avanços da Mobilização em Pernambuco


Mobilização em Caruaru
Cerca de 60 pessoas, entre obreiros, líderes e professores de Escola Bíblica Dominical, participaram durante evento realizado pela Assembleia de Deus em Caruaru-PE (COMADALPE), da apresentação do Plano de Mobilização pela Educação. Em breve, as cartilhas do Plano de Mobilização serão apresentadas e distribuídas em todas as congregações ligadas a referida igreja (um total de 06), alcançando diretamente cerca de 200 famílias.
Pastor Altair Germano, liderança da mobilização em Pernambuco Blog: www.altairgermano.com

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Participação dos pais na educação dos filhos é discutida em Angola


A participação da família no desenvolvimento escolar das crianças é uma preocupação em todo o mundo. Em novembro do ano passado, a Fundação Eduardo dos Santos (FESA), fundação apartidária que atua nas áreas técnica, científica, cultural e social de Angola, realizou no país a XII Jornadas Técnico-científicas.

O tema foi discutido no workshop “Aceleração Escolar e o papel dos pais na educação das crianças”, que aconteceu simultaneamente nas províncias da Lunda do Norte, Cabinda, Cunene e Luanda, em Angola.

Dirigido a professores, administradores de escolas e autoridades educacionais, o workshop debateu o “Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar”, lançado pelo Ministério da Educação de Angola, que prioriza a inclusão no sistema de ensino de pessoas a partir dos 12 anos.

O programa foi desenvolvido no intuito de promover a alfabetização e a recuperação do atraso escolar de adolescentes, jovens e adultos com dificuldade de aprendizagem.

A discussão chamou a atenção para a importância dos pais no sucesso escolar das crianças. A Angola tem tido grandes dificuldades para fazer com que eles participem do desenvolvimento escolar dos filhos. “Muitos pais e responsáveis abdicam do seu papel e entregam toda a responsabilidade da educação à escola”, afirmou Laudimira de Souza, porta-voz do encontro em Luanda, capital do país.

Na cidade de Dundo, na Lunda do Norte, a especialista brasileira Nilde Fonseca exemplificou o tema com a experiência vivida no bairro do Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo, onde a educação se divide em ciclos e as decisões são tomadas em conjunto com o conselho da escola, uma instância deliberativa composta por pais, alunos, docentes e equipe de apoio e administrativa. “Nesta Instância, discutimos o projeto pedagógico, a aplicação das verbas públicas, o número de alunos por sala, o funcionamento da secretaria, as melhorias para a comunidade, enfim, tudo o que é pertinente à educação”, lembrou Nilde.

Assim, o encontro ressaltou a necessidade da ajuda dos pais e responsáveis, que desempenham um papel indispensável no desenvolvimento da criança na sala de aula, dando suporte às iniciativas do governo angolano em busca da melhoria da educação no país.

Fonte: Revista Angola Hoje, Ano 9 – edição Especial: XII Jornadas Técnico-Científicas da FESA

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Entenda a Educação



Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE – Escola)

O plano de desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é uma ferramenta que auxilia a escola a realizar melhor o seu trabalho. Tem como prioridade uma educação básica de qualidade, o que significa não só investir na educação básica, mas na educação profissional e na educação superior, já que elas estão ligadas direta e indiretamente. Trata-se de um planejamento estratégico no qual a escola investe em qualificação para oferecer mais qualidade de ensino, aumentando a aprendizagem escolar. O PDE ajuda a comunidade escolar a trabalhar em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola. O plano define o que é a escola, o que ela pretende fazer, onde ela pretende chegar, de que maneira e com quais recursos.
O PDE Escola surgiu da necessidade de se mudar a situação da educação brasileira, em que a ineficiência do sistema escolar evidenciava os altos índices de evasão e repetência, além da baixa qualidade da aprendizagem escolar. Através do PDE Escola, que deve ser elaborado segundo o Plano de Ações Articuladas (PAR) e suas 28 diretrizes do plano de metas, as escolas se organizaram de maneira diferente a fim de reverter os índices que desqualificam a educação.

O PDE dá origem ao PAF - Plano de ações Financiáveis – que é instrumento que viabiliza o repasse de recursos para o financiamento de algumas metas e ações. As prioridades de assistência são::
• escolas públicas municipais e estaduais, consideradas prioritárias com base no Ideb de 2005: Ideb até 2,7 para anos iniciais e até 2.8 para anos finais;
• escolas públicas municipais e estaduais, consideradas prioritárias com base no Ideb de 2007: Ideb até 3,0 para anos iniciais e até 2,8 para anos finais;
• escolas públicas municipais e estaduais não prioritárias, porém com Ideb de 2007 abaixo da média nacional: Ideb abaixo de 4,2 para anos iniciais e abaixo de 3,8 para anos finais.]
O PDE - Escola é aprovado pelo Comitê Estratégico, constituído no âmbito:
• Municipal: por um grupo de técnicos da Secretaria Municipal dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas municipais, com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.
• Estadual: por um grupo de técnicos da Secretaria Estadual dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas estaduais, com conhecimento na Metodologia do PDEEscola.
• O MEC valida o plano no âmbito financeiro, verificando a composição dos itens de capital e de custeio.

Os mobilizadores devem procurar conhecer o PDE Escola das escolas existentes nas comunidades onde atuam. Caso ele ainda não tenha sido feito, devem estimular a direção escolar a elaborá-lo o mais rapidamente possível. Afinal, para melhorar uma situação, é preciso saber onde e o que mudar.



Proteção à criança e ao adolescente


CONSELHOS TUTELARES

Na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a sociedade pode contar com os Conselhos Tutelares, órgãos públicos municipais de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e da juventude, conforme os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As principais atribuições do Conselho Tutelar são:

· Atender às crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; ou em razão de sua conduta.

· Receber a comunicação (obrigatória) dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos; de reiteradas faltas injustificadas ou de evasão escolar; após esgotados os recursos escolares; e de elevados níveis de repetência.

· Requisitar o serviço social, previdência, trabalho e segurança, ao promover a execução de suas decisões.

· Atender e aconselhar os pais e responsáveis, podendo aplicar algumas medidas, tais como encaminhamento a cursos ou programas de orientação e promoção a família e tratamento especializado.

· Encaminhar a notícia de fatos que constituem infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.

Caso, por exemplo, os pais de uma criança não estejam encontrando vaga para seu filho na escola, o Conselho Tutelar pode ser procurado e tem o poder de requisitar o serviço público necessário e determinar que se execute o atendimento à criança.

Os Conselhos Tutelares são fiscalizados pelos Promotores da Infância e da Juventude, que atuam a serviço do Ministério Público.

sábado, 6 de junho de 2009

Avanços da Mobilização


LANÇAMENTO DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO
NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO


Tendo como princípio que a educação é um dos elementos para a coesão social e pleno desenvolvimento da sociedade e que ISSO é responsabilidade de todos, foi lançado no dia 02/06/09, no antigo prédio da Associação Comercial, em Ubatuba, o PLANO DE MOBILIZAÇÃO DAS IGREJAS CRISTÃS PELA EDUCAÇÃO. Na abertura do evento, o Professor Rui Alves Grilo, voluntário responsável pela divulgação no Litoral Norte do estado de São Paulo, fez um relato sobre as razões que levaram um grupo de voluntários a criarem o Plano, seus principais objetivos e ações. Lembrou que ele faz parte do chamado do Ministério da Educação às lideranças dos diversos segmentos sociais para atuarem em suas comunidades mobilizando-as em prol da melhoria da qualidade da educação brasileira.
O Plano de Mobilização tomou como base as 28 diretrizes do Plano de Metas do PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação, que expressam boas práticas existentes em escolas públicas de todo o país, nas quais os alunos aprendem o que devem aprender na idade correta. Essas escolas alfabetizam as crianças até 8 anos de idade, têm programas de combate à repetência e à evasão, oferecem a educação infantil, desenvolvem uma política de inclusão de alunos com deficiência, valorizam seus professores e profissionais da educação, praticam a gestão democrática, entre outras práticas de seu cotidiano. O objetivo principal do plano é mobilizar as lideranças religiosas, trabalhadores, empresários, voluntários que desenvolvem trabalhos sociais, entre outros, a conscientizarem os pais e as famílias sobre a importância do acompanhamento da vida escolar de seus filhos e de sua participação nas escolas para que haja uma elevação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Em seguida, o Sr. Secretário de Educação do Município, Arnaldo da Silva Alves e o Sr. Ivan Castilho, representando a Diretoria Regional de Ensino, apresentaram um relato da parceria com o MEC e a atuação junto às escolas locais que apresentaram baixos IDEB para a elaboração do PDE Escola, no sentido de estabelecer e acompanhar metas para sanar as dificuldades e elevar o IDEB. Uma das orientações do Plano é a criação de um comitê municipal de acompanhamento da implementação do PAR Plano de Ações Articuladas, que todo município deve elaborar para receber assistência técnica e financeira do MEC. O comitê deve envolver os diferentes setores sociais e lideranças comunitárias e empresariais do município.

Estiveram presentes ao lançamento do Plano de Mobilização pessoas de diferentes denominações religiosas, o Sindicato dos Funcionários Municipais, a Fundação Alavanca, o Instituto da Árvore, a FUNDAC, a Associação Esportiva de Ubatuba, familiares dos alunos e outros representantes da sociedade local.

Rui Grilo, coordenador da mobilização social no litoral norte –
ragrilo@terra.com.br

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Avanços da Mobilização

Comitê de João Pessoa amplia ações na capital e em municípios do interior


A Secretária Municipal da Educação de Bananeiras, municípiio da região do Brejo Paraibano, esteve presente ao lançamento da mobilização em Guarabira/PB, quando tomou conhecimento dos objetivos do projeto e decidiu implantá-lo em sua cidade. O lançamento foi feito por ocasião da Conferência Municipal de Educação, no dia 29 de maio. Ao final dos trabalhos da Conferência, representantes do Comitê de Mobilização de João Pessoa apresentaram em power point as razões que têm levado cada vez mais lideranças dos diversos segmentos da sociedade a abraçarem a mobilização e a desenvolverem ações em suas comunidades.


O municipio de Bananeiras encontra-se a 200 km da capital. Após a apresentação foi constituido um grupo de trabalho que se encarregará de organizar o comite local de mobilização. Estavam presentes, 62 (sessenta e duas) pessoas, entre professores do ensino fundamental, médio e da universidade (campus de Bananeiras), pais de alunos, alunos, representantes da sociedade civil, entre outros.

Em João Pessoa, prosseguem as atividades de mobilização coordenadas pelo Comitê. No diia 04, a coordenação do comitê reuniu-se com a comissão de educação da Câmara de Vereadores, para vermos juntos como "atacar" as escolas municipais mais problemáticas.No próximo dia 08 haverá outra roda de conversa com os pais de uma das comunidades da capital. Os outros grupos de trabalho têm visitado escolas, levantado aquelas com IDEB baixo para uma atuação mais direta. Por outro lado, no dia 10, às 19:30, acontecerá a primeira reunião do comitê de Guarabira.
Azimar Fernandes, liderança da mobilização em João Pessoa


segunda-feira, 1 de junho de 2009

Avanços da Mobilização


PINDAMONHANGABA, SP LANÇA PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

Coroando trabalho iniciado no ano passado por pastores da Assembléia de Deus, junto à comunidade - outras denominações religiosas, autoridades municipais, secretaria de educação e escolas da rede estadual e municipal, famílias e lideranças de diversos segmentos sociais, foi lançado em Pindamonhangaba, SP, no último dia 29 de maio, o Plano de Mobilização Social da Educação. A reunião aconteceu no templo da Assembléia de Deus da cidade e foi presidida pelo Pastor Presidente, Euclides Vaz Junior.

A ampla aceitação do projeto é confirmada pela presença do prefeito municipal, João Antônio Salgado Ribeiro, da Secretária Municipal de Educação, Profa. Bárbara, da Delegada Regional de Ensino, Profa. Gicélia, da presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, Vereadora Geni entre outras autoridades. Estiveram presentes, também, pastortes, padres, leigos de várias igrejas, professores e diretores de escolas das redes municipal e estadual, famílias dos estudantes e várias crianças e adolescentes.
Todas as autoridades, em seu pronunciamento, enfatizaram a importância do Plano para melhorar a qualidade da educação no Brasil, já que ele propõe o envolvimento das famílias,e da sociedade, considerado fundamental para o sucesso de qualquer iniciativa. O prefeito João Ribeiro ressaltou que, embora o município apresente um IDEB de 5,1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental - bem acima da média brasileira, que é de 4,2 - ainda existem escolas com IDEB baixo e que isso precisa ser corrigido rapidamente.
Ao final do encontro os líderes da mobilização começaram as articulações para a formação do Comitê Local de Mobilização.