O programa
O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, ou simplesmente ProInfância, é um programa do MEC/FNDE que tem como objetivo a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (do qual falaremos em breve). Os recursos destinam-se à construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
O objetivo do programa é diminuir as disparidades de acesso à educação infantil e garantir o padrão mínimo de qualidade da infra-estrutura educacional.
Como participar
O município interessado em se beneficiar do ProInfância, como já dissemos, deve aderir ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaborar o PAR (também veremos o que é o PAR em um próximo post), em que deve ser apontada a necessidade de creches e pré-escolas. Posteriormente, o município deve se inscrever no programa por meio da página do FNDE e encaminhar os documentos necessários para a Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do FNDE.
O dinheiro é repassado diretamente do Governo Federal para a Prefeitura Municipal.
Como é a Creche
As creches do Programa ProInfância são construídas de acordo com um projeto-padrão desenvolvido pelo FNDE em parceria com a Universidade de Brasília, que contou ainda com as sugestões de grandes especialistas na área de educação infantil do país. A creche foi projetada para atender a todas as necessidades e garantir o pleno desenvolvimento das crianças de até seis anos.
Para mais informações, clique aqui.
Fonte: www.fnde.gov.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário