terça-feira, 16 de setembro de 2008

CONGEMAS entra na Mobilização Social pela Educação

O Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social decidiu participar do Plano de Mobilização Social pela Educação. Em sua edição extraordinária da REVISTA DO CONGEMAS, sobre o tema da transição da educação infantil da Assistência Social para a Educação, que será distribuída a partir de 22 de setembro, duas páginas são dedicadas à mobilização.

O CONGEMAS

O CONGEMAS é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, atuando com representante dos municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.

O Congemas tem por finalidades:
  • defender a Assistência Social como Política de Seguridade, conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social);
  • assegurar a perspectiva municipalista da Assistência Social, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios;
  • participar da formulação da Política Nacional de Assistência Social, acompanhando a sua concretização nos Planos, Programas e Projetos;
  • coletar, produzir e divulgar informações relativas à área de Assistência Social;
  • promover e incentivar a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública.

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