Diretor Principal: Prazo para a participação na consulta pública é esta segunda

Vai até a próxima segunda-feira, 2, o prazo para que os interessados participem da consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo o país. O objetivo é receber sugestões que ajudarão na criação do programa Diretor Principal.

Realizada pelo Ministério da Educação, a consulta pretende que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Para participar o internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

Para responder à consulta pública, clique aqui.

Texto e imagem: Portal do MEC

Combate à evasão escolar é prioridade de mobilizadores em Juripiranga (PB)

Participantes da Oficina de Formação de Mobilizadores em
Juripiranga (PB)

Realizar ações de mobilização direcionadas a famílias de estudantes infrequentes e de alunos com dificuldades na leitura e na escrita são algumas das metas dos mobilizadores sociais pela educação do município de Juripiranga, na Paraíba. Para ir em busca desses objetivos, os voluntários propõem a realização de grande campanha de mobilização para o período de volta às aulas em todo o sistema municipal de ensino. 

Essas e outras atividades e estratégias dos mobilizadores de Juripiranga fazem parte do Plano de Ação debatido durante a Oficina de Formação de Mobilizadores Sociais pela Educação sediada na cidade nos dias 13 e 14 de novembro de 2014. A formação foi organizada por iniciativa do professor Saulo José Veloso de Andrade, da Escola Municipal José Grimaudo Tavares, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. 

Divididos em grupos, mobilizadores discutiram o Plano de
Ação a ser desenvolvido na cidade

Durante a Oficina, que contou com exposições conduzidas pelo representante do Plano de Mobilização Social pela Educação do Ministério da Educação (PMSE/MEC), Paulo Ronaldo dos Santos, os participantes conheceram as orientações do PMSE e exemplos de sua implementação em diversas localidades. Foram apresentados, também, os fundamentos da interação família-escola-comunidade, bem como informações sobre os avanços e desafios da educação no Brasil.

O evento de formação contou com apresentação cultural
de alunos do Mais Educação

Além de gestores escolares e professores das escolas municipais José Grimaudo Tavares, José Borba, Josefa Alexandrina e Salvino João Pereira, estiveram presentes na atividade membros do Conselho Tutelar, mães de alunos, representantes das secretarias municipais de Cultura e Educação e de escolas particulares da cidade paraibana. O prefeito de Juripiranga, Paulo Dália, participou da mesa de abertura do evento e ressaltou a importância de envolver familiares e a comunidade em busca de melhorias para a educação.

“A responsabilidade da educação dos alunos precisa ser compartilhada, precisamos ver os professores como grandes aliados no sentido de ajudar as famílias de seus alunos a terem uma vida melhor, através da valorização da educação”, refletiu o prefeito.

Abertas inscrições para a 11ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas

Clique para visualizar o cartaz
de divulgação da 11ª Obmep

As inscrições para a 11ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) estão abertas e devem ser feitas até 31 de março próximo. Participam da competição as escolas públicas municipais, estaduais e federais que tenham, matriculados, estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio.

A Obmep premiará 6,5 mil alunos — 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil com as de prata e 4,5 mil com as de bronze. Os medalhistas serão convidados a participar, no próximo ano, do Programa de Iniciação Científica Júnior.

Todos os estudantes inscritos participarão da primeira prova, a ser realizada na própria escola, em 2 de junho próximo. O desafio é resolver 20 questões de múltipla escolha. Nesta fase serão selecionados 5% dos estudantes, por escola, com melhor pontuação. Eles estarão classificados para a segunda etapa, em 12 de setembro. A relação de vencedores será divulgada em 27 de novembro.

Promoção dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Realizada desde 2005, a competição incentiva o estudo da matemática nas redes públicas da educação básica de todo o país. Para atrair participantes, produz e distribui material didático, oferece bolsas de iniciação científica aos estudantes e reconhecimento aos educadores, escolas e secretarias. A cada ano, prepara 30 medalhistas de ouro para participação em competições internacionais.

A 10ª edição, em 2014, registrou 18,1 milhões de inscrições, com a adesão de 46.711 escolas públicas da educação básica do país.

Mais informações e inscrições na página da Obmep na internet.

Fonte: Portal do MEC

Ideb: novo painel mostra desempenho de escolas em seu contexto social

Clique na imagem para acessar o novo painel do Ideb

As escolas públicas brasileiras contam com uma ferramenta para compreender melhor seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir desta sexta-feira, está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um novo painel, desenvolvido para contextualizar os desempenhos das escolas.

Além dos resultados do Ideb, divulgados ao longo das cinco edições do indicador, os interessados podem conferir informações coletadas pelo Censo Escolar da Educação Básica e novos indicadores criados pelo Inep. O objetivo é explicitar às escolas o contexto social em que estão inseridas e mostrar que, independentemente das condições do alunado, é possível ter bons desempenhos, apesar de os esforços para isso serem muito diferentes.

O presidente do Inep, Chico Soares, explica que o painel apresenta o Ideb, o mais importante indicador da educação básica brasileira, em um contexto social. “Ele vai mostrar às escolas que há experiências de sucesso em qualquer tipo de condição. Ou seja, a escola pode transformar a realidade do aluno e não apenas reproduzir as suas limitações ou vantagens sociais”, justifica.

O portal é destinado às escolas públicas que tiveram divulgação de resultados na última edição do Ideb (2013).

Indicadores – Cada escola pode conferir sua situação em relação a quatro novos indicadores criados pelo Inep: de nível socioeconômico (Inse), de adequação da formação docente; de esforço docente, e de complexidade da gestão escolar.

O primeiro é a média do nível socioeconômico dos alunos de cada escola, distribuídos em sete níveis (sendo 7 o mais alto). O indicador é calculado com base nas informações fornecidas pelos alunos no preenchimento do questionário contextual da Prova Brasil.

Os outros três indicadores foram criados com base nas informações prestadas pelas escolas ao Censo Escolar. O indicador de adequação da formação docente é a proporção de professores de cada escola que possui a formação adequada para a disciplina que leciona, nos termos da lei.

O de esforço docente mensura a dificuldade enfrentada pelos professores para o exercício da profissão, considerando o número de escolas em que atuam; turnos de trabalho; número de alunos atendidos, e de etapas nas quais lecionam.

Por fim, a complexidade de gestão foi traduzida por meio de quatro características da escola: porte (número de alunos matriculados); número de turnos de funcionamento; complexidade das etapas ofertadas pela escola e número de etapas/modalidades oferecidas.

Comparações – Os dados permitem que as escolas se comparem não só com as escolas do mesmo município ou estado – como hoje é possível por meio dos dados divulgados – mas também a partir de características semelhantes: localização, dependência administrativa ou indicadores de complexidade de gestão e nível socioeconômico.

“Esperamos que o sistema passe por evoluções constantes, que dependem da utilização da sociedade”, diz Chico Soares, ao convidar os interessados a conferir o novo painel. Os dados serão atualizados a cada dois anos, com a divulgação de novos resultados do Ideb.

Acesse o novo painel do Ideb 

Fonte: Portal do Inep

Mobilizadores de Bragança (PA) se reúnem com técnicos da SEMED para planejamento de ações

Mobilizadores sociais pela Educação de Bragança (PA) vão se reunir nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, com a coordenação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da cidade paraense com o objetivo de apresentar o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) e planejar ações em conjunto. A atividade foi organizada pela mobilizadora Niomara Sales em parceria com a secretária de Educação de Bragança, Conceição Pinheiro.

Durante o encontro com a equipe técnica da SEMED, além de expor as orientações e metas do PMSE, os mobilizadores vão mostrar o material a ser utilizado nas ações de incentivo à interação família-escola em Bragança. Entre os materiais, está a cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos, que será estudada e debatida pelos participantes da reunião.

Os mobilizadores também vão discutir com os técnicos da SEMED propostas para ampliar o diálogo entre familiares e educadores em 2015. “Depois do estudo, serão encaminhadas as propostas aos coordenadores para serem realizadas durante a semana da mobilização na escola”, informou Niomara.

Com informações de Niomara Sales, mobilizadora social pela Educação em Bragança (PA).

CAMPANHA DE VOLTA ÀS AULAS

Em breve, diversas escolas em todo o País iniciam um novo ano letivo. O início das aulas é um dos períodos mais propícios para que educadores e familiares interajam, pois, nas primeiras semanas, é comum haver maior presença de pais, mães e responsáveis nas escolas.  Assim como em anos anteriores, a equipe do Plano de Mobilização Social pela Educação no Ministério da Educação (PMSE/MEC) aproveita esse momento para reafirmar um dos objetivos do PMSE, que é dialogar com as famílias sobre a necessidade do acompanhamento escolar dos seus filhos(as).

Imagem de adesivo disponibilizado juntamente
com outros arquivos na seção Materiais de Mobilização

Estudos mostram que os efeitos da presença dos pais, mães e responsáveis na vida escolar, ainda que mínima, se fazem notar por toda a vida adulta. Na infância e adolescência, a participação da família não está associada apenas às notas, mas também a uma considerável redução dos índices de evasão e repetência escolar.

Por isso, queremos lembrar aos mobilizadores(as) sociais pela Educação, bem como aos secretários(as) de Educação, diretores(as), professores(as), coordenadores(as) pedagógicos, que se encontram disponíveis na seção Materiais de Mobilização arquivos para download e impressão de cartazes, banners, filipetas, adesivos, além da nossa cartilha Acompanhem  a vida escolar dos seus filhos, que traz dicas importantes para orientar as famílias a acompanharem o cotidiano escolar dos estudantes.

Como as escolas e secretarias de Educação podem colaborar?

A escola tem papel fundamental na interação com as famílias e as comunidades. Sem o interesse e o apoio dos gestores e dos profissionais das unidades de ensino, a família não se sente motivada a participar da vida escolar dos filhos. Assim, a participação das secretarias de Educação e dos educadores nesse movimento é essencial.

A proposta da equipe do PMSE/MEC é a de que as secretarias de Educação e as unidades de ensino conduzam ações específicas junto aos pais e professores nas duas primeiras semanas de aula. Podem ser realizadas, por exemplo:

• reuniões para tratar exclusivamente sobre a participação da família na escola, ou incluir esse tema em reuniões já programadas;
• exposição de cartazes nos murais das escolas com frases da cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos;
• exposição de faixas nos arredores das unidades de ensino; e
• envio de mensagem de boas vindas a todas as famílias, incluindo sugestões para que elas acompanhem a vida escolar dos filhos e sejam parceiras da escola.

Dicas para os demais voluntários

Para a educação melhorar, todos devem participar. Desse modo, não basta que as escolas participem da campanha – o apoio das famílias e da comunidade é fundamental. Confira a seguir outras sugestões de atividades simples que podem ser feitas para incentivar a interação família-escola-comunidade:

• Acesse a área Materiais de Mobilização no site ou no blog da Mobilização.
• Nessa área, você vai encontrar a cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos, filipetas (folhetinho), marcadores de página, adesivos, cartazes. Você pode baixar e imprimir qualquer um deles.
• Nesses materiais, principalmente na cartilha e na filipeta, você encontra dicas e frases que pode usar para fazer cartazes e faixas para colocar nos portões, nos muros e nos murais das escolas.
• Nas reuniões, os diretores e professores podem ler e comentar as frases da cartilha e da filipeta.
• Nas mensagens enviadas às famílias, você também pode usar essas frases.

Se você aderir à Campanha de Volta às Aulas, pedimos que nos informe as ações que serão realizadas e, após os eventos, nos encaminhe fotos, notícias e resultados sobre essas atividades para que possamos publicar no site e no blog da Mobilização Social pela Educação. Acesse o formulário disponível aqui e conte o que tem sido feito na sua comunidade!

Para mais informações, entre em contato com a equipe do PMSE/MEC pelo e-mail mobilizacaosocial@mec.gov.br

Alunos vão às ruas de Uberaba como multiplicadores de leitura

Arte: Mário Afonso/MEC

Criado para despertar o interesse pela literatura entre os alunos da educação infantil e torná-los multiplicadores de leitura, o projeto Literatura nas Ruas conquistou uma dimensão maior do que a esperada. “O projeto consolidou a cumplicidade entre a família e a escola”, destaca seu autor, Diovane de César Resende Ribeiro, professor no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Eduarda Farnezi Caetano, no município mineiro de Uberaba.

Segundo Diovane, a ação surgiu de uma necessidade pessoal. Ele queria não só comprovar a importância das artes na educação infantil como também verificar quais instrumentos poderiam ser usados para estimular o gosto dos alunos pela área. Tão logo começou a trabalhar, em 2012, procurou sensibilizar os estudantes a conhecer e apreciar diferentes linguagens artísticas. “A literatura ganhou tamanho destaque que decidimos estruturar e desenvolver o projeto”, explica.

O professor revela que os estudantes tiveram a oportunidade de assistir à apresentação de uma companhia de teatro integrada por adolescentes, a Cia. Rogê, com a adaptação do livro A Caixa Preta, do escritor Tiago de Melo Andrade, durante a realização da 3ª Festa Literária de Uberaba (FLU). Ao despertar o interesse das crianças, o professor selecionou algumas poesias para serem distribuídas aos moradores da comunidade em que a escola está situada. Percebeu então que era possível ir além e ampliar a distribuição a outros lugares.

Por meio de parceria com a Biblioteca Comunitária Ler é Preciso Professor Antônio Bernardes Neto, para a coleta e doação de obras literárias, o professor conseguiu vários exemplares de obras distintas. Depois de fazer a leitura dos livros arrecadados, as crianças tiveram como tarefa confeccionar marcadores de livros para distribuição, com a obra, na praça central de Uberaba. “À vontade com a situação, as crianças cumpriram com suas responsabilidades como se fosse algo natural e presente na rotina”, salienta Diovane.

Poeta — O projeto foi encerrado com o sarau Contos e Poesias, uma Homenagem ao Poetinha, em comemoração ao centenário de nascimento do poeta, escritor e compositor Vinícius de Moraes [1913-1980]. A atividade levou a um grande envolvimento das famílias, dedicadas a ajudar seus filhos, em casa, nos ensaios das declamações.

Paralelamente à realização dessas atividades, o professor percebeu que os estudantes queriam ler cada vez mais. “Alguns, assim que terminavam as atividades, logo escolhiam um ou mais livros do Cantinho de Leitura para preencher o tempo em que os demais colegas estavam concluindo as tarefas”, diz.

Estudante de pedagogia, 22 anos, com formação em nível médio no curso normal, Diovane atua na área da educação desde os 15 anos — começou com trabalho voluntário na biblioteca da escola em que cursava o ensino fundamental. O projeto Literatura nas Ruas foi um dos finalistas da sétima edição do Prêmio Vivaleitura, na categoria 2, destinada a escolas públicas e particulares. “Após esta experiência, saio com a força revigorada e mais crente de que tudo é possível. Basta acreditar”, afirma.

Saiba mais no Jornal do Professor

Fonte: Portal do MEC

MEC quer ouvir sugestões para programa de valorização de diretores de escolas públicas

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 4, consulta pública para receber sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país. O objetivo é que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Os interessados em contribuir terão até 2 de março para preencher um questionário. O internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

O ministro da Educação, Cid Gomes, acredita que o primeiro passo para a valorização do diretor de escola é ouvir as pessoas. “É importante que a gente envolva toda a comunidade escolar, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar conosco suas experiências e seu conhecimento”, explica.

Segundo ele, para participar, basta ter interesse no debate. “Todas as pessoas que tenham algum sentimento de compromisso com a educação, com a melhoria da educação no nosso país, com a valorização da escola, com a compreensão da importância do papel de um executivo, que é o diretor da escola, podem contribuir”, afirma o ministro. 

Responda à consulta pública

Ouça a exposição do ministro sobre a consulta pública

Fonte: Portal do MEC

Comitê promove ações de mobilização pela melhoria da educação em Junco do Maranhão

Alunos e educadores da UI Antônio Joaquim dos Remédios em
passeata para incentivar a interação família-escola em Junco
do Maranhão 

Por meio de palestras nas escolas, visitas às famílias, passeatas na comunidade, entre outras ações, o Comitê de Mobilização Social pela Educação de Junco do Maranhão vem incentivando a interação entre familiares e educadores na cidade maranhense. As atividades são promovidas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e têm como objetivo contribuir para a melhoria do aproveitamento do ensino oferecido nas escolas locais. 

Mães de alunos e comunidade participaram de palestra sobre
interação família-escola no povoado de Vera Cruz

Exemplo da atuação do Comitê pôde ser conferido na Unidade Integrada Antônio Joaquim dos Remédios, no dia 17 de novembro do ano anterior. Na ocasião, representantes da Semed, coordenadores escolares, membros do Comitê, estudantes e professores participaram de palestras e passeata com o intuito de divulgar e debater a importância do envolvimento de pais, mães e responsáveis no cotidiano escolar.  

Atividade semelhante foi desenvolvida na Unidade Escolar Tiradentes, localizada no povoado Nova Vida, no dia 27 de outubro de 2014. Durante palestra que reuniu pais e mães de alunos e membros da comunidade, foram abordados temas como a importância da participação das famílias na trajetória educacional e os benefícios do hábito de leitura. 

A Escola Gonçalves Dias, no povoado Vera Cruz, também aderiu
às ações de mobilização

No povoado Vera Cruz, os mobilizadores, com o apoio da Semed e das escolas, promoveram passeata pela comunidade, visitaram as famílias de alunos e realizaram palestras nas instituições de ensino para orientar os familiares e a comunidade a participarem de maneira mais efetiva da educação de crianças e jovens. Na oportunidade, foram divulgados também os projetos de incentivo à leitura e ao ensino de música nas escolas. 

Sobre o Comitê

Encontro para criação do Comitê de Junco do Maranhão

O Comitê de Mobilização de Junco do Maranhão foi criado em 21 de maio de 2014, durante encontro promovido pela Secretaria Municipal de Educação. No evento, conduzido pela secretária de Educação, Domingas Freire, foram discutidas as atribuições do Comitê, seus territórios e públicos de atuação. A atividade contou com a participação da coordenadora da Mobilização Social pela Educação em Governador Nunes Freire (MA), Ana Ramalho. 

Confira abaixo a composição do Comitê de Junco do Maranhão:  

• Ana Paula Lima da Silva – representante da Igreja Católica
• Antonia Silva Teixeira – representante da Secretaria Municipal de Cultura
• Camilo Jorge da Silva – representante da Igreja Católica
• Ediene Silva de Sousa – coordenadora escolar – ediene_silva@hotmail.com
• Edilene Loura Lima – coordenadora escolar
• Elaine Ribeiro da Silva – membro do Conselho Tutelar
• Ernane Cardoso de Oliveira – representante da Assembleia de Deus
• Ester de Sousa Almada – professora
• Fábio Henrique Borges Mesquita – representante da Assembleia de Deus
• Francisco Ezaú Brandão – professor
• Jânia Costa Correa – gestora escolar
• Janne Keila Tavares – representante do Executivo
• José de Ribamar Oliveira – representante da Secretaria Municipal de Saúde
• José Ribamar da Silva Ribeiro Paiva – representante dos pais de alunos – joseribamarbaco@hotmail.com
• Lucimar de Oliveira da Cruz – representante da Secretaria Municipal de Saúde
• Manoel Lopes Brandão – representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
• Maria Carolina Lopes Alves – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
• Maria Osmana Brandão – gestora escolar
• Maria Silvanete Barbosa Damasceno – gestora escolar
• Maria Sirlene Carlota de Moura – coordenadora escolar
• Marilvan da Silva Bandeira – professor – marilvan86@hotmail.com
• Marinalva Colácio dos Santos – membro do Conselho Municipal de Educação – m_colacio70@hotmail.com
• Myrlla Lopes Conceição – estudante
• Norma Ferreira Cardoso – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – normaferreira_cardoso@hotmail.com
• Oziane dos Santos Silva – coordenadora escolar
• Rogério Soares – representante da Associação de Apicultores
• Suely Cardoso de Lima – coordenadora da Mobilização Social pela Educação - suelyklima@hotmail.com
• Welda Lima Oliveira – professora – weldalima06@hotmail.com

Estudantes divulgam cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos em Florânia (RN)

Professor João Batista e alunos divulgaram a mensagem da
cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos 

Assim como em outros municípios do Seridó Potiguar, mobilizadores da cidade de Florânia têm se empenhado em incentivar a interação família-escola-comunidade. Por meio da divulgação da mensagem da cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos, estudantes floranienses, liderados pelo professor João Batista, vêm se esforçando para conscientizar a população local sobre a importância da participação de familiares e da comunidade na vida escolar de crianças e jovens.

Estudantes visitaram residências e locais de trabalho para
conversar com a comunidade sobre as orientações da cartilha

Durante passeata promovida pelo professor e pelos estudantes, de 8 a 22 de novembro de 2014, os alunos visitaram casas, locais de trabalho, feiras, entre outros pontos da cidade potiguar com o intuito de dialogar com a comunidade sobre as orientações contidas na cartilha. Além de ressaltar a necessidade da presença dos pais na escola, os alunos – que integram o projeto antidrogas Salva Vidas – também conversaram sobre o combate ao uso de drogas.

Exemplares da cartilha foram distribuídos em diversos
pontos da cidade

De acordo com o professor João Batista, as ações junto à comunidade têm sido exitosas. “As atividades foram bastante proveitosas. Espero que com essas ações possamos amenizar algumas situações de conflitos  que nos deixam em total apreensão em nosso município”, refletiu. 

Com informações e imagens de João Batista, mobilizador social pela educação em Florânia (RN). 

PNE: Estados e municípios têm prazo até julho para instituir metas

O prazo final é o mês de julho. É com essa data que estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2014 a 2024.

É preciso acelerar o trabalho, diz Binho Marques, titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, que coordena essa ação em âmbito nacional. O motivo é que, de julho em diante, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento os planos de cada unidade. “Os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao PAR (Plano de Ações Articulado)”, lembra o secretário.

Binho Marques explica como os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. É nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito.

Estados – O mapa dos estados em 31 de janeiro, elaborado pela Sase, mostra o andamento dos planos: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Maranhão são as unidades da Federação com planos constituídos por lei; o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul já enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos; Rondônia e Roraima concluíram os projetos; Acre, Rio de Janeiro e Santa Catarina fecharam o documento-base, que é uma leitura da realidade e constitui o estágio anterior à consulta pública; São Paulo e Tocantins fizeram o diagnóstico.

Os outros 15 estados estão ainda no processo preliminar, apenas constituíram comissões de coordenação com atividades em diferentes etapas. Para acelerar o desenvolvimento e atender a data estipulada no PNE, a Sase elaborou um calendário, já em execução, que compreende uma reunião mensal com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo, abriu uma agenda de visitas aos secretários que estão em maior dificuldade de cumprir o prazo, usa o telefone para falar diretamente com eles, e nos dias 10 e 11 deste mês, Binho Marques vai ao encontro dos secretários na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em Brasília.

Além desse tipo de atendimento, o Ministério da Educação tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios. Cada técnico é responsável por 25 municípios, em média; cada supervisor, por 100 municípios; e um coordenador olha o estado todo e suas cidades. Governadores e prefeitos têm, ainda, um roteiro completo, da construção à aprovação dos planos, no Portal do PNE na internet.

Municípios – Entre os 5.570 municípios, a secretaria identificou oito tipos de situação quanto à evolução dos planos: 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas; 35 já aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 realizaram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Um grupo de 1.441 cidades ainda não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do PME e 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

Fonte: Portal do MEC