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| Reunião ordinária do FNE. Foto: Wanderley Pessoa |
O Fórum Nacional de Educação (FNE) reúne seus integrantes em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto, para a 4ª reunião ordinária da entidade. A pauta do encontro tem como destaques as aprovações da identidade visual e do Documento Referência da edição de 2014 da Conferência Nacional de Educação (Conae).
O FNE é composto por representantes do Ministério da Educação (MEC) e de entidades da educação, além de estudantes, trabalhadores, membros de movimentos sociais, da comunidade científica e de organizações sindicais e empresariais. Acesse aqui a relação das entidades que compõem o FNE.
As reuniões ordinárias do Fórum Nacional de Educação são previstas na Portaria nº 1.407/2010 que o institui. A Portaria também estabelece que esses encontros sejam realizados duas vezes ao ano e, de preferência, no primeiro mês de cada semestre. Convocar, planejar e coordenar as conferências nacionais de educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 estão entre as atribuições do FNE.
PNE
O Projeto de Lei do novo PNE, em tramitação no Congresso Nacional, prevê a realização de, no mínimo, duas conferências nacionais até 2020, com intervalo de quatro anos entre elas. As conferências têm como finalidade promover espaço para avaliação e monitoramento do plano e para a reunião de subsídios voltados à elaboração do PNE 2021-2030.
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