Entenda a Educação

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE – Escola)

O plano de desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é uma ferramenta que auxilia a escola a realizar melhor o seu trabalho. Tem como prioridade uma educação básica de qualidade, o que significa não só investir na educação básica, mas na educação profissional e na educação superior, já que elas estão ligadas direta e indiretamente. Trata-se de um planejamento estratégico no qual a escola investe em qualificação para oferecer mais qualidade de ensino, aumentando a aprendizagem escolar. O PDE ajuda a comunidade escolar a trabalhar em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola. O plano define o que é a escola, o que ela pretende fazer, onde ela pretende chegar, de que maneira e com quais recursos.
O PDE Escola surgiu da necessidade de se mudar a situação da educação brasileira, em que a ineficiência do sistema escolar evidenciava os altos índices de evasão e repetência, além da baixa qualidade da aprendizagem escolar. Através do PDE Escola, que deve ser elaborado segundo o Plano de Ações Articuladas (PAR) e suas 28 diretrizes do plano de metas, as escolas se organizaram de maneira diferente a fim de reverter os índices que desqualificam a educação.

O PDE dá origem ao PAF - Plano de ações Financiáveis – que é instrumento que viabiliza o repasse de recursos para o financiamento de algumas metas e ações. As prioridades de assistência são::
• escolas públicas municipais e estaduais, consideradas prioritárias com base no Ideb de 2005: Ideb até 2,7 para anos iniciais e até 2.8 para anos finais;
• escolas públicas municipais e estaduais, consideradas prioritárias com base no Ideb de 2007: Ideb até 3,0 para anos iniciais e até 2,8 para anos finais;
• escolas públicas municipais e estaduais não prioritárias, porém com Ideb de 2007 abaixo da média nacional: Ideb abaixo de 4,2 para anos iniciais e abaixo de 3,8 para anos finais.]
O PDE - Escola é aprovado pelo Comitê Estratégico, constituído no âmbito:
• Municipal: por um grupo de técnicos da Secretaria Municipal dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas municipais, com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.
• Estadual: por um grupo de técnicos da Secretaria Estadual dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas estaduais, com conhecimento na Metodologia do PDEEscola.
• O MEC valida o plano no âmbito financeiro, verificando a composição dos itens de capital e de custeio.

Os mobilizadores devem procurar conhecer o PDE Escola das escolas existentes nas comunidades onde atuam. Caso ele ainda não tenha sido feito, devem estimular a direção escolar a elaborá-lo o mais rapidamente possível. Afinal, para melhorar uma situação, é preciso saber onde e o que mudar.