O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), obteve a primeira colocação na 14ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O evento de premiação foi realizado nesta terça-feira, 16 de maio, no edifício sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
O MEC conquistou, ainda, a segunda e a sétima colocações no concurso. O Acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade (condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família), coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) foi a ação premiada em segundo lugar.
O Sistema e-MEC: reinvenção processual da educação superior em três dimensões da gestão pública – jurídica, organizacional e tecnológica, da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) obteve a sétima colocação.
Os responsáveis pela concepção das iniciativas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugar no concurso foram premiados, respectivamente, com visitas técnicas à França, Espanha e Canadá. Os envolvidos nas ações premiadas em quarto e quinto lugares vão participar de cursos técnicos no Japão. Os demais premiados no concurso poderão participar de cursos oferecidos pela Enap.
Frequência Escolar
Na avaliação do diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais (Deave) da Secad/MEC, Daniel Ximenes, a premiação direcionada ao acompanhamento da frequência escolar representa um reconhecimento de âmbito nacional aos esforços empreendidos nesta iniciativa. Foram validadas 131 inscrições de experiências para participação no concurso. “É um marco para o trabalho de acompanhamento da frequência na escola de crianças pertencentes a famílias sujeitas a condições de vulnerabilidades”, pondera.
O diretor explica que, em 2009, a média anual de entrega de dados ao MEC sobre a frequência escolar, dentro dos prazos previstos, foi de 98,8%. Ele atribui o resultado expressivo à atuação da rede de operadores municipais, que são servidores designados pelas secretarias de educação para o acompanhamento desses registros.
Ximenes considera a premiação, ainda, como um estímulo à percepção por parte do agente público da importância do trabalho em prol da garantia de permanência, na escola, da criança que convive em situação de exclusão social. Na continuidade do programa, ele prevê o reforço no desenvolvimento de atividades em conjunto com outras áreas do Governo Federal, como o Ministério da Saúde. Ressalta, também, que os alunos cuja frequência escolar recebe acompanhamento integram famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Acesse a notícia sobre a premiação divulgada no site da Enap: Ideb conquista primeiro lugar do 14º Concurso Inovação
Confira as dez iniciativas premiadas.
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