Os livros didáticos que os alunos do ensino fundamental e médio utilizarão serão entregues até o fim janeiro pelos Correios. A novidade para 2011 é a distribuição de exemplares de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
Como se sabe, o governo federal executa três programas relacionados ao livro didático: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA). Seu objetivo é fornecer obras didáticas de qualidade, gratuitamente, às escolas das redes federal, estadual e municipal e às entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado.
No ensino fundamental, os alunos do 1º e 2º ano recebem livros consumíveis (sem necessidade de devolução) de alfabetização matemática e alfabetização linguística. Recebem, ainda, obras reutilizáveis de ciências, história, geografia, matemática e língua portuguesa. A partir de 2011, cada estudante do 6º ao 9º ano receberá também livros consumíveis de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
Os alunos do ensino médio recebem livros reutilizáveis de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, química e física. A partir de 2012 passarão a receber, também, livros consumíveis de língua estrangeira (inglês ou espanhol), filosofia e sociologia.
Os programas são executados diretamente pelo FNDE/MEC, com recursos financeiros do Orçamento Geral da União, sendo a maior parte da arrecadação do salário-educação. não havendo repasse de recursos para as aquisições de livros. As escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, a ser disponibilizado pelo Fundo. Aquelas que não desejarem mais receber os livros didáticos devem solicitar a suspensão das remessas de material ou a sua exclusão do programa.
A definição do número de exemplares a ser adquirido para as escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal é feita com base no censo escolar realizado anualmente pelo Inep/MEC, que serve de parâmetro para todas as ações do FNDE.
A escola que tiver problemas com o recebimento deve procurar a secretaria estadual ou municipal de educação ou ligar para 0800-616161.
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