PNE é destaque no Seminário Internacional sobre Interação família-escola-comunidade

Chagas explica o novo Plano Nacional de Educação (PNE)

O projeto de lei sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) que deverá vigorar até 2020 foi tema de destaque entre as abordagens do I Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação – Interação família-escola-comunidade. A exposição sobre o PNE, realizada na noite de abertura do Seminário, em 12 de outubro, foi conduzida pelo secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas Fernandes.

A atividade de abertura do Seminário também contou com a participação do secretário Adjunto de Educação do Estado do Ceará, Maurício Holanda; da gerente da Fundação Itaú Social, Isabel Santana; do representante nacional e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/CE), Francisco Elício Cavalcante Abreu; e da assessora especial do ministro da Educação e coordenadora nacional da Mobilização Social pela Educação, Linda Goulart.

Plano Nacional de Educação

Francisco das Chagas Fernandes iniciou a palestra sobre o PNE estimulando a reflexão sobre a importância da participação de todos no Seminário. “Qual é o objetivo de estarmos aqui, senão trabalharmos em prol da melhoria da qualidade da educação oferecida às nossas crianças e aos nossos jovens?”, ponderou Chagas, lembrando que o Seminário foi iniciado no mesmo dia em que se comemora o Dia da Criança e o Dia Nacional do Livro.

Chagas: mobilização social para garantir conquistas do PNE

O secretário também ressaltou a importância de parcerias como as que garantiram a realização do Seminário e comparou esse trabalho em conjunto às atividades desenvolvidas em regime de colaboração entre entidades como a Undime e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e que visam promover a melhoria da qualidade da educação pública no país. “A educação deve ser feita em regime de cooperação e colaboração, conforme determina a Constituição brasileira”, lembrou.

Em relação ao PNE, Chagas falou sobre a mobilização social organizada por meio da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e que garantiu a representação e a colaboração de diversos segmentos na elaboração da proposta de lei que tramita no Congresso Nacional. Ele também defendeu que a sociedade mantenha sua mobilização para garantir as conquistas contidas no Projeto de Lei do novo PNE.

O novo PNE, como explicou Chagas, deverá enfrentar, entre outros desafios, a conquista da Qualidade Social; a implementação de um plano de educação de Estado, por meio de um Sistema Articulado de Educação; a Valorização dos Profissionais da Educação; a Gestão Democrática; a ampliação do Financiamento público para a educação e o atendimento às diversidades.

No tocante à qualidade social, o secretário lembrou que, além da garantia do acesso, - uma conquista alcançada em sua quase totalidade no Brasil -, a educação pública deve assegurar que o aluno aprenda o que deve aprender e na idade certa. “Os governos passam, por isso, o novo PNE deverá ser um plano de estado capaz de vencer as diferenças regionais do País”, completou Chagas para falar sobre a formação do sistema articulado de educação.

O secretário também elencou o salário, a formação, a carreira e as condições de trabalho para explicar as estratégias pertinentes à valorização dos profissionais da educação, meta prevista no novo PNE.

Secretário pontua desafios do PNE

Sobre a gestão democrática, além do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da CONAE – instâncias de estado criadas para acompanhar a implementação do PNE -, Chagas pontuou outras instâncias como os conselhos do Fundeb, da Merenda e Tutelar, além de representações e segmentos organizados da sociedade para demonstrar como a sociedade brasileira deve garantir sua participação na gestão da educação pública.

Em sua explanação sobre financiamento, o secretário enfatizou o aumento dos recursos destinados à educação, de 3% para 5% do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo o próprio crescimento do PIB nos últimos 10 anos. “É um volume considerável, mas ainda é pouco para a educação que queremos”, analisou. 

No que diz respeito à diversidade, Chagas lembrou comunidades como as de quilombolas e indígenas para lembrar que as especificidades devem ser consideradas como desafios no novo PNE, tanto em suas metas, quanto em suas estratégias.

Seminário

Cerca de 500 mobilizadores sociais pela educação participaram do I Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação – Interação família-escola-comunidade, evento realizado em Fortaleza, Ceará, de 12 a 14 de outubro de 2011. O Seminário reuniu secretários municipais de educação, professores, lideranças religiosas e demais voluntários da Mobilização Social pela Educação para a troca experiências nacionais e estrangeiras sobre a importância da colaboração das famílias, da sociedade e do poder público na melhoria da qualidade da educação.

O Seminário contou com exposições de especialistas de países como os Estados Unidos, a Colômbia e a Guatemala, além do Brasil, que desenvolvem estudos sobre a influência da interação família-escola-comunidade para a melhoria do aproveitamento do ensino.

O evento foi organizado em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação do Ceará (Seduc/CE), o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Itaú Social. Contou, ainda, com o apoio de parceiros da Mobilização Social pela Educação como os institutos Natura, Camargo Corrêa, C&A, Votorantim e Embraer; as fundações ArcelorMittal Brasil, SM e Avina; e a empresa Microsoft.

Acesse aqui o arquivo da apresentação em Power Point exibida pelo professor Chagas sobre o PNE. 

Acesse aqui as imagens dos painéis expostos pelas secretarias municipais de educação, por mobilizadores e membros de Comitês de Mobilização. Imagens: Maisa Cardoso

Acesse aqui  mais imagens sobre o Seminário.
Acesse aqui as imagens dos estandes de parceiros e realizadores do Seminário.

Imagens desse texto do Seminário e dos estandes: Chico Gadelha