Os conselheiros escolares que atuam em escolas públicas da educação básica têm este ano a oportunidade de contar suas experiências em gestão democrática e na melhoria da qualidade da educação. É para tratar desses dois temas que o Ministério da Educação criou a Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom conselho. As inscrições podem ser feitas até 17 de março.
Conforme pesquisa de informações básicas municipais, realizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, 76,2%
dos municípios das cinco regiões do país tinham constituído conselhos
escolares. Identificar e divulgar essas experiências, mobilizar estados e
municípios a tornar públicas as atividades dos conselhos constituem os
objetivos descritos na Portaria nº 30/2014, que instituiu a mostra.
Para participar, os membros do conselho escolar devem identificar em
qual categoria – gestão democrática ou melhoria da qualidade da educação
– a experiência produzida por eles se enquadra, e se tem o tempo mínimo
de 12 meses de atividade, que é um dos critérios de participação em
2014. O relato deve vir acompanhado de documentos que comprovem a
realização do trabalho, evidenciando a qualidade dos resultados obtidos.
As provas podem ser artigos e matérias publicados em jornais, revistas
ou na internet, estatísticas que demostrem efetivas melhoras de
indicadores educacionais, em itens como acesso, permanência e rendimento
dos estudantes, registro fotográfico ou em vídeo.
Os trabalhos inscritos serão analisados em três etapas. A comissão
organizadora da mostra fará a triagem e selecionará até 20 relatos de
experiências que, posteriormente, serão visitadas para verificar sua
consistência. A última etapa será de responsabilidade de um comitê de
avaliação que selecionará os dez melhores trabalhos.
Prêmios – Os vencedores receberão placa em homenagem
ao conselho escolar, cada membro do conselho receberá certificado, as
experiências serão publicadas e terão destaque no banco de experiências
do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no
portal do MEC. Os vencedores viajarão a Brasília para participar do
encontro nacional de fortalecimento dos conselhos escolares, em data a
ser definida.
Conselho – Constituídos pelo diretor da escola,
representação dos professores e dos funcionários da unidade, pela
comunidade escolar, que compreende pais e estudantes, e pela comunidade
local, os conselhos têm uma série de responsabilidades na vida da
escola. Entre as tarefas, estão acompanhar a execução das ações
pedagógicas, administrativas e financeiras da escola, deliberar sobre
normas internas e o funcionamento da unidade, participar da elaboração
do projeto político-pedagógico, mobilizar a comunidade escolar do
município onde a escola situa-se a participar de atividades para
melhorar a qualidade da educação.
A criação, constituição e funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996) e reafirmados no novo Plano Nacional de
Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional desde dezembro
de 2010. Quando aprovado, o PNE terá duração de dez anos.
A página eletrônica da Mostra traz o regulamento e a forma de fazer a inscrição.
Confira a Portaria nº 30/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, em 17 de janeiro, páginas 63 e 64, que institui a mostra.
Conheça a página eletrônica do portal do MEC que trata dos conselhos escolares.
Por Ionice Lorenzoni - Portal do MEC
Nenhum comentário:
Postar um comentário