CÂMARA DO RIO DE JANEIRO LANÇA MOBILIZAÇÃO

A Comissão de Educação da Câmara dos vereadores do Rio de Janeiro articulou, juntamente com a Pastoral da Educação, o lançamento do Plano de Mobilização social pela Educação no município e está convidando vários segmentos sociais para o evento. O evento acontecerá no dia 22 de junho, próxima segunda-feira, no plenário Teotônio Vilela, do Palácio Pedro Ernesto (prédio da Câmara, na Cinelândia).

ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PASSAM A TER DIREITO À MERENDA E TRANSPORTE

O direito ao transporte e à alimentação escolar estava restrito até agora aos alunos do ensino fundamental. A partir de terça-feira, dia 16, isso mudou com a assinatura pelo Presidente da República em exercício José de Alencar e pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, de lei que estende o benefício para os alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. Os recursos da merenda escolar foram ampliados em R$ 400 milhões para atender 12 milhões de alunos a mais. Dessa forma, os estudantes atendidos passaram de 35 milhões a 47 milhões.

Pela lei aprovada, estados e municípios devem usar 30% dos recursos repassados à alimentação escolar para a compra de produtos da agricultura familiar, uma forma de estimular a economia local e fornecer produtos mais adequados à cultura e hábitos alimentares da população local. A importância dessas medidas é ainda mais relevante quando se sabe que, para uma boa parte dos estudantes brasileiros a merenda escolar é a principal refeição do dia, e, muitas vezes, é ainda a única, o que explica a frase do Ministro Fernando Haddad na solenidade de assinatura da lei: “Alimentação na escola não é luxo. É essencial para aprender”.

A lei também permite ampliar o apoio do governo federal a estados e municípios para que ofereçam transporte escolar aos alunos matriculados no ensino médio das escolas do campo.

Oficina reúne lideranças do Plano de Mobilização

As ações promovidas por lideranças sociais, em todo o País, de incentivo à participação da família na vida escolar dos fílhos foram expostas durante a Oficina de Lideranças do Plano de Mobilização Social pela Educação. Coordenada pelo Ministério da Educação, a atividade foi realizada em Brasília, nestes dias 16 e 17 de junho.

Durante a Oficina, mobilizadores das cinco regiões brasileiras fizeram exposições sobre as estratégias de ação que têm aplicado na disseminação do Plano de Mobilização. A atividade ofereceu espaço, ainda, para interação e aprendizado sobre as experiências realizadas em estados e municípios e que têm obtido êxito na conscientização e envolvimento das famílias na vida escolar de seus filhos.

A Oficina contou com a participação de líderes de igrejas cristãs e membros de organizações não governamentais, além de representantes de empresas, entre outros parceiros do Plano de Mobilização.

Avanços da Mobilização em Pernambuco

Mobilização em Caruaru

Cerca de 60 pessoas, entre obreiros, líderes e professores de Escola Bíblica Dominical, participaram durante evento realizado pela Assembleia de Deus em Caruaru-PE (COMADALPE), da apresentação do Plano de Mobilização pela Educação. Em breve, as cartilhas do Plano de Mobilização serão apresentadas e distribuídas em todas as congregações ligadas a referida igreja (um total de 06), alcançando diretamente cerca de 200 famílias.
Pastor Altair Germano, liderança da mobilização em Pernambuco Blog: www.altairgermano.com

Participação dos pais na educação dos filhos é discutida em Angola

A participação da família no desenvolvimento escolar das crianças é uma preocupação em todo o mundo. Em novembro do ano passado, a Fundação Eduardo dos Santos (FESA), fundação apartidária que atua nas áreas técnica, científica, cultural e social de Angola, realizou no país a XII Jornadas Técnico-científicas.

O tema foi discutido no workshop “Aceleração Escolar e o papel dos pais na educação das crianças”, que aconteceu simultaneamente nas províncias da Lunda do Norte, Cabinda, Cunene e Luanda, em Angola.

Dirigido a professores, administradores de escolas e autoridades educacionais, o workshop debateu o “Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar”, lançado pelo Ministério da Educação de Angola, que prioriza a inclusão no sistema de ensino de pessoas a partir dos 12 anos.

O programa foi desenvolvido no intuito de promover a alfabetização e a recuperação do atraso escolar de adolescentes, jovens e adultos com dificuldade de aprendizagem.

A discussão chamou a atenção para a importância dos pais no sucesso escolar das crianças. A Angola tem tido grandes dificuldades para fazer com que eles participem do desenvolvimento escolar dos filhos. “Muitos pais e responsáveis abdicam do seu papel e entregam toda a responsabilidade da educação à escola”, afirmou Laudimira de Souza, porta-voz do encontro em Luanda, capital do país.

Na cidade de Dundo, na Lunda do Norte, a especialista brasileira Nilde Fonseca exemplificou o tema com a experiência vivida no bairro do Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo, onde a educação se divide em ciclos e as decisões são tomadas em conjunto com o conselho da escola, uma instância deliberativa composta por pais, alunos, docentes e equipe de apoio e administrativa. “Nesta Instância, discutimos o projeto pedagógico, a aplicação das verbas públicas, o número de alunos por sala, o funcionamento da secretaria, as melhorias para a comunidade, enfim, tudo o que é pertinente à educação”, lembrou Nilde.

Assim, o encontro ressaltou a necessidade da ajuda dos pais e responsáveis, que desempenham um papel indispensável no desenvolvimento da criança na sala de aula, dando suporte às iniciativas do governo angolano em busca da melhoria da educação no país.

Fonte: Revista Angola Hoje, Ano 9 – edição Especial: XII Jornadas Técnico-Científicas da FESA

Entenda a Educação

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE – Escola)

O plano de desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é uma ferramenta que auxilia a escola a realizar melhor o seu trabalho. Tem como prioridade uma educação básica de qualidade, o que significa não só investir na educação básica, mas na educação profissional e na educação superior, já que elas estão ligadas direta e indiretamente. Trata-se de um planejamento estratégico no qual a escola investe em qualificação para oferecer mais qualidade de ensino, aumentando a aprendizagem escolar. O PDE ajuda a comunidade escolar a trabalhar em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola. O plano define o que é a escola, o que ela pretende fazer, onde ela pretende chegar, de que maneira e com quais recursos.
O PDE Escola surgiu da necessidade de se mudar a situação da educação brasileira, em que a ineficiência do sistema escolar evidenciava os altos índices de evasão e repetência, além da baixa qualidade da aprendizagem escolar. Através do PDE Escola, que deve ser elaborado segundo o Plano de Ações Articuladas (PAR) e suas 28 diretrizes do plano de metas, as escolas se organizaram de maneira diferente a fim de reverter os índices que desqualificam a educação.

O PDE dá origem ao PAF - Plano de ações Financiáveis – que é instrumento que viabiliza o repasse de recursos para o financiamento de algumas metas e ações. As prioridades de assistência são::
• escolas públicas municipais e estaduais, consideradas prioritárias com base no Ideb de 2005: Ideb até 2,7 para anos iniciais e até 2.8 para anos finais;
• escolas públicas municipais e estaduais, consideradas prioritárias com base no Ideb de 2007: Ideb até 3,0 para anos iniciais e até 2,8 para anos finais;
• escolas públicas municipais e estaduais não prioritárias, porém com Ideb de 2007 abaixo da média nacional: Ideb abaixo de 4,2 para anos iniciais e abaixo de 3,8 para anos finais.]
O PDE - Escola é aprovado pelo Comitê Estratégico, constituído no âmbito:
• Municipal: por um grupo de técnicos da Secretaria Municipal dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas municipais, com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.
• Estadual: por um grupo de técnicos da Secretaria Estadual dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas estaduais, com conhecimento na Metodologia do PDEEscola.
• O MEC valida o plano no âmbito financeiro, verificando a composição dos itens de capital e de custeio.

Os mobilizadores devem procurar conhecer o PDE Escola das escolas existentes nas comunidades onde atuam. Caso ele ainda não tenha sido feito, devem estimular a direção escolar a elaborá-lo o mais rapidamente possível. Afinal, para melhorar uma situação, é preciso saber onde e o que mudar.

Proteção à criança e ao adolescente

CONSELHOS TUTELARES

Na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a sociedade pode contar com os Conselhos Tutelares, órgãos públicos municipais de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e da juventude, conforme os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As principais atribuições do Conselho Tutelar são:

· Atender às crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; ou em razão de sua conduta.

· Receber a comunicação (obrigatória) dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos; de reiteradas faltas injustificadas ou de evasão escolar; após esgotados os recursos escolares; e de elevados níveis de repetência.

· Requisitar o serviço social, previdência, trabalho e segurança, ao promover a execução de suas decisões.

· Atender e aconselhar os pais e responsáveis, podendo aplicar algumas medidas, tais como encaminhamento a cursos ou programas de orientação e promoção a família e tratamento especializado.

· Encaminhar a notícia de fatos que constituem infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.

Caso, por exemplo, os pais de uma criança não estejam encontrando vaga para seu filho na escola, o Conselho Tutelar pode ser procurado e tem o poder de requisitar o serviço público necessário e determinar que se execute o atendimento à criança.

Os Conselhos Tutelares são fiscalizados pelos Promotores da Infância e da Juventude, que atuam a serviço do Ministério Público.

Avanços da Mobilização

LANÇAMENTO DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO

NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO

Tendo como princípio que a educação é um dos elementos para a coesão social e pleno desenvolvimento da sociedade e que ISSO é responsabilidade de todos, foi lançado no dia 02/06/09, no antigo prédio da Associação Comercial, em Ubatuba, o PLANO DE MOBILIZAÇÃO DAS IGREJAS CRISTÃS PELA EDUCAÇÃO. Na abertura do evento, o Professor Rui Alves Grilo, voluntário responsável pela divulgação no Litoral Norte do estado de São Paulo, fez um relato sobre as razões que levaram um grupo de voluntários a criarem o Plano, seus principais objetivos e ações. Lembrou que ele faz parte do chamado do Ministério da Educação às lideranças dos diversos segmentos sociais para atuarem em suas comunidades mobilizando-as em prol da melhoria da qualidade da educação brasileira.

O Plano de Mobilização tomou como base as 28 diretrizes do Plano de Metas do PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação, que expressam boas práticas existentes em escolas públicas de todo o país, nas quais os alunos aprendem o que devem aprender na idade correta. Essas escolas alfabetizam as crianças até 8 anos de idade, têm programas de combate à repetência e à evasão, oferecem a educação infantil, desenvolvem uma política de inclusão de alunos com deficiência, valorizam seus professores e profissionais da educação, praticam a gestão democrática, entre outras práticas de seu cotidiano. O objetivo principal do plano é mobilizar as lideranças religiosas, trabalhadores, empresários, voluntários que desenvolvem trabalhos sociais, entre outros, a conscientizarem os pais e as famílias sobre a importância do acompanhamento da vida escolar de seus filhos e de sua participação nas escolas para que haja uma elevação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Em seguida, o Sr. Secretário de Educação do Município, Arnaldo da Silva Alves e o Sr. Ivan Castilho, representando a Diretoria Regional de Ensino, apresentaram um relato da parceria com o MEC e a atuação junto às escolas locais que apresentaram baixos IDEB para a elaboração do PDE Escola, no sentido de estabelecer e acompanhar metas para sanar as dificuldades e elevar o IDEB. Uma das orientações do Plano é a criação de um comitê municipal de acompanhamento da implementação do PAR Plano de Ações Articuladas, que todo município deve elaborar para receber assistência técnica e financeira do MEC. O comitê deve envolver os diferentes setores sociais e lideranças comunitárias e empresariais do município.

Estiveram presentes ao lançamento do Plano de Mobilização pessoas de diferentes denominações religiosas, o Sindicato dos Funcionários Municipais, a Fundação Alavanca, o Instituto da Árvore, a FUNDAC, a Associação Esportiva de Ubatuba, familiares dos alunos e outros representantes da sociedade local.

Rui Grilo, coordenador da mobilização social no litoral norte – ragrilo@terra.com.br

Avanços da Mobilização

Comitê de João Pessoa amplia ações na capital e em municípios do interior


A Secretária Municipal da Educação de Bananeiras, municípiio da região do Brejo Paraibano, esteve presente ao lançamento da mobilização em Guarabira/PB, quando tomou conhecimento dos objetivos do projeto e decidiu implantá-lo em sua cidade. O lançamento foi feito por ocasião da Conferência Municipal de Educação, no dia 29 de maio. Ao final dos trabalhos da Conferência, representantes do Comitê de Mobilização de João Pessoa apresentaram em power point as razões que têm levado cada vez mais lideranças dos diversos segmentos da sociedade a abraçarem a mobilização e a desenvolverem ações em suas comunidades.


O municipio de Bananeiras encontra-se a 200 km da capital. Após a apresentação foi constituido um grupo de trabalho que se encarregará de organizar o comite local de mobilização. Estavam presentes, 62 (sessenta e duas) pessoas, entre professores do ensino fundamental, médio e da universidade (campus de Bananeiras), pais de alunos, alunos, representantes da sociedade civil, entre outros.

Em João Pessoa, prosseguem as atividades de mobilização coordenadas pelo Comitê. No diia 04, a coordenação do comitê reuniu-se com a comissão de educação da Câmara de Vereadores, para vermos juntos como "atacar" as escolas municipais mais problemáticas.No próximo dia 08 haverá outra roda de conversa com os pais de uma das comunidades da capital. Os outros grupos de trabalho têm visitado escolas, levantado aquelas com IDEB baixo para uma atuação mais direta. Por outro lado, no dia 10, às 19:30, acontecerá a primeira reunião do comitê de Guarabira.
Azimar Fernandes, liderança da mobilização em João Pessoa

Avanços da Mobilização

PINDAMONHANGABA, SP LANÇA PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

Coroando trabalho iniciado no ano passado por pastores da Assembléia de Deus, junto à comunidade - outras denominações religiosas, autoridades municipais, secretaria de educação e escolas da rede estadual e municipal, famílias e lideranças de diversos segmentos sociais, foi lançado em Pindamonhangaba, SP, no último dia 29 de maio, o Plano de Mobilização Social da Educação. A reunião aconteceu no templo da Assembléia de Deus da cidade e foi presidida pelo Pastor Presidente, Euclides Vaz Junior.

A ampla aceitação do projeto é confirmada pela presença do prefeito municipal, João Antônio Salgado Ribeiro, da Secretária Municipal de Educação, Profa. Bárbara, da Delegada Regional de Ensino, Profa. Gicélia, da presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, Vereadora Geni entre outras autoridades. Estiveram presentes, também, pastortes, padres, leigos de várias igrejas, professores e diretores de escolas das redes municipal e estadual, famílias dos estudantes e várias crianças e adolescentes.
Todas as autoridades, em seu pronunciamento, enfatizaram a importância do Plano para melhorar a qualidade da educação no Brasil, já que ele propõe o envolvimento das famílias,e da sociedade, considerado fundamental para o sucesso de qualquer iniciativa. O prefeito João Ribeiro ressaltou que, embora o município apresente um IDEB de 5,1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental - bem acima da média brasileira, que é de 4,2 - ainda existem escolas com IDEB baixo e que isso precisa ser corrigido rapidamente.
Ao final do encontro os líderes da mobilização começaram as articulações para a formação do Comitê Local de Mobilização.