Municípios goianos instituem em lei Semana de Mobilização Social pela Educação

Uruaçu, localizado na região Norte, e Pirenópolis, no Leste do estado, são as cidades goianas que instituíram, em lei, a Semana Municipal de Mobilização Social pela Educação. As primeiras comemorações referentes ao tema estão previstas para a quarta semana do mês de abril de 2010, conforme período anual estabelecido nas legislações de ambos os municípios. A data passa a constar no calendário oficial de festas e eventos dessas localidades.

Em Uruaçu, o prefeito municipal Lourenço Pereira Filho sancionou, no dia 19 de novembro de 2009, a Lei n.º 1.497/2009, que determina a temporada e os objetivos da comemoração. Com previsões semelhantes, o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo, havia sancionado a Lei n.º 636/09, no dia 29 de outubro.

A legislação em vigor em Pirenópolis também ordena a criação e a composição do Comitê de Mobilização Social pela Educação, que será integrado por representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Promoção Social; da Pastoral da Educação e demais instituições religiosas; de segmentos organizados da sociedade; além de profissionais liberais.

Acesse aqui o conteúdo da Lei n.º 1.497/2009 (Uruaçu). Arquivo 1 e Arquivo 2.
Acesse aqui o conteúdo da Lei n.º 636/09 (Pirenópolis).

Iniciativas

A idéia inicial apontada em reunião do Comitê de Mobilização de Uruaçu era a de criação de um Dia Municipal de Mobilização. Membro do Comitê, o vereador, pastor Noraldino Antônio dos Reis, propôs o projeto de lei para instituir o período de atividades pertinente ao tema em uma semana.

“E aí está a Lei. Uma grande conquista. Vamos nos preparar para a vivência dessa semana, já em 2010”, comemora o representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Uruaçu, padre Francisco Agamenilton Damascena.

Os membros do Comitê de Mobilização e Uruaçu participaram do I Encontro de Culturas Serra da Mesa, realizado no município, de 04 a 06 de dezembro de 2009, no Memorial Serra da Mesa. Durante o evento, atuaram em esquema de revezamento de horário, em estande especialmente preparado para atender aos visitantes que compareceram ao Encontro para prestigiar a cultura local. No espaço, puderam receber as famílias e conversar com elas sobre a mensagem da Cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos.

Outra atividade promovida pelo Comitê em Uruaçu foi a reunião para exposição sobre o Plano de Mobilização Social pela Educação aos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). Os agentes são mobilizadores no setor Aeroporto, bairro onde estão localizadas as duas escolas escolhidas pelo Comitê para concentração de atividades direcionadas às famílias dos alunos: Escola Municipal Enéas Fernandes de Carvalho e Escola Estadual Aeroporto.

Por meio de ações realizadas por profissionais da área da saúde, por representantes de segmentos religiosos e do comércio local, o Comitê de Uruaçu tem organizado seu trabalho com o objetivo de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) dessas unidades de ensino. A escola municipal superou a meta do índice de 2,9 que havia sido prevista para avaliação do Ideb referente ao ano de 2007, no que diz respeito às séries iniciais do Ensino Fundamental. Entre os anos de 2005 e 2007, elevou esse índice de 2,8 para 4,0.

A unidade estadual também superou a meta de atingir índice de 3,8 pertinente ao Ideb para as séries iniciais do Ensino Fundamental. Entre os anos de 2005 e 2007, a escola obteve progresso no Ideb desta fase do ensino, de 3,4 para 4,0. Nas séries finais do Ensino Fundamental, entretanto, não alcançou trajetória semelhante. O Ideb entre os anos de 2005 e 2007 baixou de 3,2 para 2,9.

Mobilização disseminada

Morador de Uruaçu, o padre Agamenilton tem sido responsável pela disseminação da Mobilização em diversas localidades pelo estado. No dia 02 de dezembro, em atendimento ao convite da primeira dama, Luciana Alves Linhares, apresentou o Plano de Mobilização Social pela Educação à comunidade de Sanclerlândia, município localizado a 125 quilômetros de Goiânia. A exposição foi realizada no salão da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia e contou com a presença do prefeito, Walcler Rodrigues de Souza; de secretários municipais; professores; profissionais do Centro de Referência de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (CRAS/MDS); estudantes; e representantes das igrejas evangélicas e católica. Como resultado da atividade, foi constituído o Comitê local de Mobilização.

No dia 18 de novembro, o padre Agamenilton esteve reunido, em Goiânia, com bispos e coordenadores de pastorais da Regional Centro-Oeste da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quanto apresentou o Plano e incentivou os presentes a promoverem a Mobilização Social pela Educação em suas comunidades de atuação religiosa.

Também integrantes do Comitê de Uruaçu, o secretário de Educação do município, professor André Luis da Silva e a representante da igreja Assembléia de Deus, Edna Liberato Vieira Guimarães, visitaram, na companhia do padre Agamenilton, o município de Alto Horizonte. Em atividade realizada no dia 11 de novembro de 2009, no Palácio do Cobre, sede da Prefeitura, eles expuseram o Plano de Mobilização a vereadores; conselheiros tutelares; policiais; professores; representantes de igrejas evangélicas e católica; estudantes e membros de conselhos escolares. Em Alto Horizonte, a comunidade também formou o Comitê de Mobilização, composto por representantes de diversos segmentos sociais locais.

Em Pirenópolis, o padre também apresentou o Plano de Mobilização à sociedade local, em evento realizado no mês de outubro de 2009, na Câmara Municipal. Das discussões promovidas nessa atividade, resultou a aprovação da Lei sobre a semana de mobilização.

Com informações do padre Agamenilton.