quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Recursos para merenda e transporte são ampliados pelo Governo Federal


Os valores destinados à merenda e ao transporte escolar que serão repassados aos municípios em 2010 foram reajustados. O valor da merenda por dia letivo, para cada aluno da pré-escola, dos ensinos fundamental e médio e da educação de jovens e adultos passa de R$ 0,22 para R$ 0,30. O custo total das transferências para a merenda sobe de R$ 2,2 bilhões este ano para cerca de R$ 3 bilhões em 2010. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no final de dezembro de 2009.

O valor do transporte escolar para cada estudante da área rural, por sua vez, será de R$ 0,30 por trecho percorrido, ou seja, R$ 0,60 por dia letivo. Assim, em 2010, o repasse do governo federal aos municípios que transportam alunos do campo para escolas na cidade sobe de R$ 478 milhões para, aproximadamente, R$ 678 milhões.

Benefícios

Como afirma o ministro, em relação à merenda, o objetivo da medida é recompor o poder de compra de alimentos para as escolas. No que diz respeito ao reajuste dos valores do transporte escolar, serão beneficiados os municípios mais pobres e que têm mais matrícula de alunos do campo. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) apoia os municípios que registram no censo escolar matrículas de alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio residentes na área rural.

Caminho da Escola – Além de atualizar os repasses de recursos dos programas da merenda e do transporte de alunos, o ministro da Educação lembra que o governo federal investiu nos últimos dois anos R$ 790 milhões no programa Caminho da Escola, que incentiva a aquisição de veículos escolares novos e certificados pelo Inmetro. Com essa verba foram adquiridos 5.190 veículos escolares. Segundo Haddad, essa frota é muito importante, por isso foi aprovado o reajuste do Pnate, que é um recurso para manutenção dos veículos e garantia de que estão levando as crianças com segurança para a escola.

Fonte: Informativo eletrônico da Secretaria de Educação Básica do (SEB/MEC)

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