As Conferências Estaduais realizadas em todo o País, até o final de 2009, cumprem etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), evento agendado para o período de 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília. As conferências estaduais são precedidas das etapas regionais e municipais, que ocorreram até o final do primeiro semestre de 2009.Realizadas em diferentes espaços institucionais, nas escolas, nos estados e no Distrito Federal, as conferências oferecem oportunidade para que estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e representantes da sociedade civil organizada possam debater e propor melhorias para o ensino oferecido no País, da Educação Infantil à Pós Graduação.
Como ressaltou o ministro Fernando Haddad, no mês de agosto, aos integrantes da comissão nacional organizadora da CONAE, é importante que Conferência Nacional defina os marcos do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.
O PNE, que será construído a partir das decisões tomadas pela conferência nacional, deve ser objetivo nas metas e nas formas de sustentabilidade econômica. Na prática, disse o ministro, será preciso expor, por exemplo, o que significa universalizar o acesso à pré-escola, o que significa colocar 50% das crianças em creches públicas, o que significa duplicar as vagas na pós-graduação. Metas e recursos para alcançá-las devem andar juntos. “Se a conferência sair com um documento arrojado, mas factível, teremos um Plano Nacional de Educação forte”, disse Haddad.
Para embasar essas discussões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou o documento Indicações para Subsidiar a Construção do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. Educação gratuita e obrigatória, da creche ao ensino médio, escola em tempo integral na educação básica e ampliação dos investimentos em educação pública para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 são pontos destacados nesse documento.
O CNE também oferece dados, informações e reflexões para os debates, apresenta diagnósticos e aponta prioridades e desafios da educação básica e superior para os próximos dez anos.
Desafios
A educação nacional, segundo o CNE, tem uma série desafios a superar na próxima década. O primeiro é a erradicação do analfabetismo. Mas há a proposta, também, de universalização do atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade, da pré-escola ao ensino médio; implantação da escola de tempo integral básica; expansão da educação profissional e atendimento a estudantes com deficiência, a jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, a indígenas, a afro-descendentes, a quilombolas e a povos do campo.
Na educação superior, o Conselho Nacional de Educação sugere a manutenção de políticas públicas, programas e ações do governo federal voltados para inclusão social e a melhor articulação da oferta de educação superior com o desenvolvimento econômico e social do país.
Acesse aqui o calendário das Conferências Estaduais de Educação
Com informações do site da Conae e do Portal MEC.
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