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| Imagem da presidenta durante o pronunciamento no dia 1º de maio (veja aqui o vídeo completo) |
Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV na quarta-feira, 1º de maio, a presidenta da República, Dilma Rousseff, voltou a defender a destinação de todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal exclusivamente à educação. ”Um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente”, disse.
Na mensagem aos trabalhadores, a presidenta destacou que só uma educação de qualidade pode garantir mais avanços para o emprego e para o salário. “Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação”, afirmou. “Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem essa iniciativa.”
Dilma citou avanços em educação dos últimos anos, como as 32 mil escolas em tempo integral e cerca de três milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Em 23 de abril último, a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a proposta relativa aos royalties decidiu adiar a votação da Medida Provisória nº 595, de 6 de dezembro de 2012, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão da divisão dos valores entre os estados. O relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em seu parecer, propõe que 100% da participação especial da União e do fundo especial de estados e municípios seja destinada à educação e que 100% dos royalties da União fiquem com a área de ciência e tecnologia.
Governo enviará ao Congresso nova proposta sobre royalties
O governo federal enviará nova proposta de medida provisória para destinar os royalties do petróleo para a educação. A afirmação foi feita pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 29 de abril. O governo federal vai se antecipar na formulação do texto, já que a MP 592/12 perderá a validade em 12 de maio. O primeiro texto foi enviado em dezembro ao Congresso Nacional.
“Nessa questão de educação somos teimosos, insistentes. Nós vamos insistir, teimar. O Brasil precisa destinar essa riqueza para a educação”, afirmou Dilma. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já defendeu reiteradas vezes a vinculação integral dos royalties à educação. Segundo ele, é o único financiamento viável para cumprir as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Veja aqui o pronunciamento completo da presidenta no dia 1º de maio de 2013.
Assine a petição em favor de 100% de todos os royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública
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