Ensino fundamental de nove anos alcança todas as redes

As escolas públicas dos 5.565 municípios brasileiros começaram o período letivo deste ano com 100% de implantação do ensino fundamental de nove anos. IAssim, crianças de seis anos de idade têm matrícula assegurada no primeiro ano do ensino fundamental, conforme determina a Lei nº 11.274, de 2006.

Para a secretária de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a universalização da matrícula aos seis anos é uma conquista, especialmente para as famílias mais pobres, que tinham as menores possibilidades de conseguir vagas para os filhos.

Edna Martins Borges,coordenadora do ensino fundamental da SEB, considera o ingresso das crianças aos seis anos ruma ampliação do direito à educação. “Estando na escola, elas têm um tempo maior para a construção do seu processo de alfabetização.”

O próximo desafio é matricular todas as crianças dos quatro anos de idade aos jovens de 17 anos, para cumprir a determinação da Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009. O prazo é 2016, que também está previsto nas metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Com informações do Boletim SEB de 18/02/11