sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Seis mil creches serão construídas até 2014

Parceria entre MEC e municípios pode construir seis mil unidades

Prefeituras de todo o país têm o desafio de construir até 2014 seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

As seis mil escolas previstas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do país, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional.Elas vão criar 1,2 milhão de vagas, permitindo que as crianças iniciem sua escolarização mais cedo. Estudos diversos têm mostrado que alunos que tiveram acesso à educação infantil tem maiores chances de concluir o ensino médio do que as que entraram na escola apenas no ensino fundamental.

De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB), desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às escolas e creches.

Com informações do Boletim SEB no. 53, de 18/02/11

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