Mobilizadores Sociais pela Educação, gestores e conselheiros municipais de Educação de Pindamonhangaba (SP) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (12), para discutir sobre a manutenção do número vagas reservadas à representação de pais no Conselho Municipal de Educação. A pauta do encontro, realizado na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, foi proposta pelos mobilizadores locais que defendem a participação das famílias na busca de soluções para os problemas pertinentes à educação pública.
Estiveram presentes à reunião, a secretária municipal de Educação, Bárbara Zenita França Macedo, a diretora pedagógica, Márcia Fernandes Lima Silva, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Fátima Lucinda Aparecida Soares e a integrante Comitê de Mobilização Social pela Educação de Pindamonhangaba, Doris Cardoso Prudente Bertolino.
No dia 09 de abril – enquanto aguardava o início da Sessão Solene de abertura da “Semana de Combate à Pedofilia”-, Doris Bertolino acompanhou os trabalhos na Câmara de Vereadores e percebeu que o Projeto de Lei n.º 48, em análise, propunha a redução do número de integrantes do Conselho Municipal de Educação. No caso dos pais, a queda seria dos atuais 12 para 5 representantes.
“Em um País onde a educação esta longe de ser a ideal, temos a necessidade de maior participação popular para que os problemas tenham soluções com o maior número de elementos. Não acredito que essa seja a melhor solução”, pondera Doris Bertolino.
A argumentação de Doris Bertolino junto aos vereadores que compõem a Comissão de Educação da Câmara de Pindamonhangaba, Geni Dias Ramos e José Carlos Gomes (Cal), resultou no adiamento da votação do projeto por uma semana. Para abrir a discussão sobre o tema à sociedade, a mobilizadora também propôs a realização da reunião ocorrida nesta quinta-feira.
Projeto de Lei n.º 48
Segundo a mobilizadora, a atual legislação estabelece que o Conselho Municipal de Educação de Pindamonhangaba seja composto por 24 integrantes. A justificativa apresentada no Projeto de Lei n.º 48 para a redução de conselheiros é a dificuldade de quorum nas reuniões. São necessários, no mínimo, 16 integrantes presentes. A Câmara também argumenta que a maioria dos conselhos existentes possui de 6 a 11 titulares.
Na reunião deste dia 12, os mobilizadores tomaram conhecimento de que o projeto foi elaborado pelo executivo a pedido do próprio Conselho. “Conversamos bastante a respeito do assunto e solicitamos que o Conselho propusesse à Câmara que adiasse a sua votação e que fosse efetuada uma consulta à população sobre essa redução. Hoje, somos quase 160 mil habitantes. Pela lei atual, a participação de 12 pais não chega a representar um por bairro. E a redução para 05 pais conselheiros agravaria ainda mais esta situação”, explica Doris Bertolino.
Ela também defende que o investimento na formação e conscientização de conselheiros tornará desnecessária a redução no número de integrantes do Conselho.
Fátima Soares se comprometeu em submeter as reivindicações aos demais conselheiros municipais de Educação. À Comissão de Educação da Câmara, os mobilizadores solicitaram o adiamento da votação do projeto até o próximo posicionamento do Conselho.
Estiveram presentes à reunião, a secretária municipal de Educação, Bárbara Zenita França Macedo, a diretora pedagógica, Márcia Fernandes Lima Silva, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Fátima Lucinda Aparecida Soares e a integrante Comitê de Mobilização Social pela Educação de Pindamonhangaba, Doris Cardoso Prudente Bertolino.
No dia 09 de abril – enquanto aguardava o início da Sessão Solene de abertura da “Semana de Combate à Pedofilia”-, Doris Bertolino acompanhou os trabalhos na Câmara de Vereadores e percebeu que o Projeto de Lei n.º 48, em análise, propunha a redução do número de integrantes do Conselho Municipal de Educação. No caso dos pais, a queda seria dos atuais 12 para 5 representantes.
“Em um País onde a educação esta longe de ser a ideal, temos a necessidade de maior participação popular para que os problemas tenham soluções com o maior número de elementos. Não acredito que essa seja a melhor solução”, pondera Doris Bertolino.
A argumentação de Doris Bertolino junto aos vereadores que compõem a Comissão de Educação da Câmara de Pindamonhangaba, Geni Dias Ramos e José Carlos Gomes (Cal), resultou no adiamento da votação do projeto por uma semana. Para abrir a discussão sobre o tema à sociedade, a mobilizadora também propôs a realização da reunião ocorrida nesta quinta-feira.
Projeto de Lei n.º 48
Segundo a mobilizadora, a atual legislação estabelece que o Conselho Municipal de Educação de Pindamonhangaba seja composto por 24 integrantes. A justificativa apresentada no Projeto de Lei n.º 48 para a redução de conselheiros é a dificuldade de quorum nas reuniões. São necessários, no mínimo, 16 integrantes presentes. A Câmara também argumenta que a maioria dos conselhos existentes possui de 6 a 11 titulares.
Na reunião deste dia 12, os mobilizadores tomaram conhecimento de que o projeto foi elaborado pelo executivo a pedido do próprio Conselho. “Conversamos bastante a respeito do assunto e solicitamos que o Conselho propusesse à Câmara que adiasse a sua votação e que fosse efetuada uma consulta à população sobre essa redução. Hoje, somos quase 160 mil habitantes. Pela lei atual, a participação de 12 pais não chega a representar um por bairro. E a redução para 05 pais conselheiros agravaria ainda mais esta situação”, explica Doris Bertolino.
Ela também defende que o investimento na formação e conscientização de conselheiros tornará desnecessária a redução no número de integrantes do Conselho.
Fátima Soares se comprometeu em submeter as reivindicações aos demais conselheiros municipais de Educação. À Comissão de Educação da Câmara, os mobilizadores solicitaram o adiamento da votação do projeto até o próximo posicionamento do Conselho.
Com informações de Doris Bertolino, membro do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Pindamonhangaba.
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