segunda-feira, 20 de junho de 2011

Rio Grande do Norte propõe primeira lei estadual sobre Semana de Mobilização Social pela Educação

A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, no dia 15 de junho, o projeto que deverá resultar na primeira legislação estadual do País a instituir a Semana de Mobilização Social pela Educação. De autoria da deputada estadual Gesane Marinho, o Projeto de Lei (PL) foi elaborado em atendimento à reivindicação dos representantes do Comitê de Mobilização Social pela Educação da região metropolitana de Natal, que aguardam, ainda para esta semana, a votação em plenário do Projeto.

Para garantir a aprovação PL, os mobilizadores potiguares têm buscado o apoio dos deputados estaduais, sensibilizando os parlamentarem em relação à importância da interação família-escola-comunidade para a melhoria da qualidade do ensino no estado. Assim como ressaltou a própria autora em sua justificativa para o Projeto de Lei, os mobilizadores também têm destacado a necessidade de alcance das metas postas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Rio Grande do Norte.

Em 2009, o estado registrou Ideb de 3,5 para as séries iniciais e de 2,9 para as séries finais do Ensino Fundamental. Ainda em 2009, o Ideb da terceira série do Ensino Médio no estado do Rio Grande do Norte foi de 2,8.

Com os objetivos de elevar essas notas correspondentes à rede estadual de ensino e de envolver a sociedade em ações que resultem na melhoria da qualidade da Educação no estado, o Comitê de Natal tem mobilizado, além de membros do Poder Legislativo, outras autoridades como representantes de secretarias municipais e da Secretaria de Estado da Educação, membros do Ministério Público e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O gerente de responsabilidade social do Serviço Social da Indústria (SESI/RN), Marcelo Dantas, é uma das lideranças sociais integradas ao Comitê de Mobilização.

Com informações de Ione Campos Freitas, representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Natal.

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