ESTATUTO DE UMA CIDADE QUE EDUCA

Artigo I

Decreta-se Belo Horizonte cidade educadora,
Onde a a educação é feita por todos,
Para todos
E em todos os espaços da cidade.

Artigo II

Ficam estabelecidas como metas permanentes:
A aprendizagem,
A qualidade,
A autonomia.

Artigo III

Fica assegurado que os estudantes respeitarão seus educadores
E por eles serão respeitados.
E a confiança entre ambos será simples e cotidiana
Como o abraço e a esperança.

Artigo IV

Fica, definitivamente, reconhecido
Que todas as pessoas aprendem:

Cada qual no seu tempo,
Cada qual no seu ritmo.

E todos aprenderão na escola
Sobre justiça e solidariedade.

Parágrafo único

Cuidar, incentivar e orientar são atribuições permanentes dos responsáveis pelos estudantes.

Artigo V

Decreta-se
Que cada menino e cada menina serão bons companheiros
Na escola e na vida.

E ainda:
Que a amizade e a ternura são necessárias e imprescindíveis
como o compromisso e o bom desempenho.

Três coisas ficam proibidas:

Esquivar-se da tarefa de ensinar e aprender,
Silenciar-se perante a dúvida,
Faltar às aulas sem motivo justo.

Artigo VI

Por decreto irrevogável assegura-se
A aliança permanente entre a família, a escola e a comunidade..

Parágrafo único

Ninguém educa sozinho:
Toda uma aldeia é necessária para educar uma criança.

Artigo VII

Fica assegurado que a educação é um direito, causa permanente, compromisso de todos.

Pararafo único

As famílias acompanharão cotidianamente a vida escolar de seus filhos e realizarão ações de apoio
à escola e ao estudante.

Artigo final

Em homenagem ao grande mestre Paulo Freire,
Decreta-se 19 de setembro como dia da mobilização,
Da comunhão de esperanças e desafios
Por uma educação de qualidade
Feita por todos
E para todos.

Belo Horizonte, 19 de setembro

Texto de Antônio Souza para o
Comitê de Mobilização Social pela Educação de Belo Horizonte (MG)
inspirado n'Os Estatutos do Homem, de Thiago de Mello

Mensagem divulgada durante a comemoração do Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação de BH